O governo estuda mudar as al�quotas de contribui��o dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem recebe um sal�rio m�nimo, e hoje contribui com 8% do rendimento, passaria a ter 7,5% de desconto na folha. A proposta tamb�m prev� al�quotas maiores do que as atuais para os segurados de alta renda. Quanto maior o sal�rio, maior a contribui��o.
O objetivo do governo ao avaliar essa proposta � mais pol�tico do que t�cnico. A ideia � se antecipar ao principal discurso da oposi��o: o de que a reforma vai tirar direitos dos brasileiros de baixa renda. “� uma forma de mostrar que ela n�o prejudicar� os mais pobres”, explicou uma fonte que tem participado das discuss�es.
A princ�pio, militares e servidores p�blicos tamb�m precisariam encarar mudan�as nas al�quotas de contribui��o, mas seria preciso adaptar a regra para os regimes pr�prios. Al�m disso, para o grupo do funcionalismo, a equipe econ�mica tende a adotar a ideia de que quem entrou no servi�o p�blico depois de 2003 s� ter� direito � integralidade (aposentadoria com o �ltimo sal�rio) e � paridade (reajustes iguais aos dos trabalhadores da ativa), caso se aposente ap�s completar 65 anos de idade.
� praticamente a mesma regra prevista no parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da reforma apresentada pelo ent�o presidente Michel Temer em 2016. A principal mudan�a � que o texto anterior previa diferencia��o entre homens e mulheres, de forma que elas poderiam conseguir os benef�cios aos 60 anos.
Apesar das semelhan�as, a equipe econ�mica tem sinalizado, em reuni�es recentes, que prefere n�o aproveitar o parecer de Arthur Maia. Enviaria uma nova Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), que, entre outros pontos, acaba com a diferencia��o de regras entre homens e mulheres. O texto inicial de Temer tamb�m previa a mesma idade m�nima para ambos, mas precisou ser alterado no Congresso para agradar parlamentares da bancada feminina.
Caso o presidente Jair Bolsonaro envie uma nova proposta, a previs�o mais otimista dos deputados � de que ela n�o passe na C�mara em menos de quatro meses. No Senado, precisaria de pelo menos tr�s meses. Como teria de passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e pela comiss�o especial, dificilmente seria aprovada ainda no primeiro semestre.
Baixa renda
Outro ponto que a equipe econ�mica n�o quer deixar de colocar na reforma � alguma mudan�a no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) — um sal�rio m�nimo pago mensalmente a idosos e deficientes de baixa renda. Nos bastidores, dizem que est� praticamente certo que o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, mexer� no benef�cio, apesar de alguns aliados considerarem um desgaste desnecess�rio. “Se vierem com ideia de baixar o BPC para menos de um sal�rio m�nimo, eles est�o lascados. Eis a� algo que n�o passa”, considerou um deputado da base governista.
O governo tamb�m estuda estabelecer a mesma regra de promo��o das For�as Armadas para bombeiros e policiais militares. Mudan�as na aposentadoria rural tamb�m est�o no radar, mas ainda n�o foram detalhadas.
Relatoria
Antes de brigar pelo conte�do, � preciso definir quem ser� o relator da nova reforma da Previd�ncia na C�mara. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) mostrou interesse na fun��o, mas n�o est� entre as alternativas cogitadas pelo presidente reeleito da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A aliados, ele disse ainda n�o saber quem ser� o relator, mas garantiu que o novato n�o tem chance.
Um dos motivos � que Kataguiri teria se indisposto com Maia ao tentar derrub�-lo na disputa pela Presid�ncia da C�mara. Reeleito com 334 votos ao comando da Casa, o demista tem apoio suficiente para vetar o nome do deputado. De qualquer forma, Kataguiri j� n�o seria uma boa op��o, porque a prioridade ser� de algu�m familiarizado com o processo legislativo e com o assunto, dizem pessoas pr�ximas a Maia.
A oposi��o, apesar de dividida, j� se articula para combater a reforma. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previd�ncia Social ser� relan�ada oficialmente em 20 de mar�o, mas come�ou a discutir o assunto ontem. Os parlamentares se encontrar�o todas as quartas-feiras e pretendem apresentar uma reforma alternativa � do governo.