Subprocurador-geral da Rep�blica recorre contra soltura de Beto Richa

O subprocurador-geral da Rep�blica Hindenburgo Chateaubriand Filho apresentou ao Superior Tribunal de Justi�a recurso contra o habeas corpus concedido ao ex-governador do Paran� Beto Richa (PSDB). O tucano havia sido preso no dia 25 de janeiro, pela segunda vez, no �mbito da Opera��o Integra��o II, desdobramento da Lava Jato. No entanto, foi solto na quinta-feira, 31, por decis�o do ministro do STJ, Jo�o Ot�vio de Noronha. A for�a-tarefa da Lava Jato chegou a apontar "s�rias d�vidas" sobre a parcialidade do magistrado.

Os procuradores afirmam que o tucano recebeu pelo menos R$ 2,7 milh�es em propinas pagas em esp�cie pelas concession�rias de ped�gio no Paran� e outras empresas que mantinham negocia��es com o governo.

Os pagamentos foram identificados ap�s a deflagra��o da segunda fase da opera��o Integra��o - que prendeu Pepe Richa, irm�o do ex-governador.

O dinheiro teria sido lavado com a compra de im�veis.

Beto Richa tamb�m � investigado na opera��o Radiopatrulha, que o levou para pris�o por quatro dias e vasculhou a casa de sua m�e em 2018. Ele foi solto depois, por ordem do ministro Gilmar Mendes.

Para o subprocurador-geral, a decis�o de Noronha, "al�m de ensejar indevida supress�o de inst�ncia, desconsiderou todos os elementos que justificaram a preventiva, a saber, o v�nculo de Richa com o executor da abordagem das testemunhas e os delitos de que s�o acusados, al�m do encontro que entre eles sucedeu-se ap�s a grava��o das imagens, fatos mais do que suficientes para a concess�o da medida cautelar, cujo restabelecimento, por isso, se imp�e".

Chateaubriand avalia que a supress�o de inst�ncia teria ocorrido porque a pris�o preventiva n�o havia sequer sido analisada pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4) antes da decis�o do ministro do STJ.

O subprocurador-geral ainda afirma que a pris�o de Richa se justifica j� que surgiu a "informa��o de que teria agido para influenciar e coagir testemunhas, com a participa��o de Dirceu Pupo Ferreira, contador e pessoa de sua confian�a". "Demais disso, h�, sim, evid�ncias de que o respons�vel direto pela abordagem das testemunhas agiu a mando do agravado, com quem possu�a evidente liame (apresentou-se como representante da pessoa jur�dica envolvida com as aquisi��es, pertencente a membros da fam�lia do agravado, que, por sua vez, exerceria o poder decis�rio de fato sobre as negocia��es)", sustenta.

Segundo o procurador, as "tr�s aquisi��es imobili�rias objeto das investiga��es, foi Dirceu Pupo Ferreira o respons�vel pela entrega do numer�rio dos valores em esp�cie aos destinat�rios". "Ademais, ambos n�o apresentaram nenhum esclarecimento sobre a origem dos R$ 2,7 milh�es em esp�cie empregados na compra de im�veis nos Munic�pios de Curitiba e Balne�rio Cambori�."

Chateaubriand ainda aponta que ainda, "em 08/08/2018, �s 10h48min, h� registro de filmagens das c�meras de seguran�a do edif�cio Curitiba Trade Center, localizado na Rua Carlos de Carvalho, 417, Centro de Curitiba, demonstrando a entrada de Dirceu Pupo Ferreira no local, o encontro com a testemunha Carlos Alberto Albertini, que trabalhava no local, e a perman�ncia at� �s 13h38min".

"N�o seria, de resto, razo�vel acreditar-se que Dirceu Pupo Ferreira viesse a abordar testemunha, corretor de im�veis envolvido com transa��o imobili�ria, em tese, esp�ria, por iniciativa isolada, sem a determina��o ou a anu�ncia de Beto Richa", afirma o procurador.

Parcialidade

A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato p�s em xeque a parcialidade do presidente do Superior Tribunal de Justi�a, Jo�o Ot�vio de Noronha.Por meio de nota divulgada no dia 1 os procuradores da Rep�blica afirmaram que declara��es p�blicas do magistrado sobre a pris�o do tucano "fora dos autos". A for�a-tarefa ainda diz que "est� avaliando as provid�ncias a serem tomadas em rela��o � precipitada e equivocada decis�o".

A Lava Jato diz que o "ministro Jo�o Noronha j� havia criticado publicamente decis�o de pris�o emitida contra o governador, no dia 17 de setembro de 2018, fora dos autos, o que levanta s�rias d�vidas sobre sua parcialidade para emitir a decis�o no referido habeas corpus".

"A ordem de soltura foi dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justi�a (3� inst�ncia de julgamento) sem que a decis�o que decretou a pris�o tenha sido avaliada pelo E. Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (2� inst�ncia), em evidente supress�o de inst�ncia", sustentam os Procuradores.

Outro lado

A defesa de Beto Richa disse que n�o ir� se manifestar.