Toffoli nega que ministros do STF interferiram no arquivamento da CPI 'Lava Toga'

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou nesta ter�a-feira, 12, que os ministros da Corte tenham atuado para que o Senado recuasse da abertura de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar o "ativismo judicial" em tribunais superiores, como mostrou o Estad�o/Broadcast. Apelidada de "Lava Toga", a CPI era um pedido do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), mas foi enterrada ap�s tr�s senadores retirarem o apoio. "N�o, n�o. N�o tem nada disso", disse Toffoli ao Estad�o/Broadcast.

Nos bastidores, membros do Supremo viram as digitais do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nas movimenta��es para a cria��o da CPI, que, na vis�o deles, seria voltada para investigar a atua��o de tribunais superiores - mirava, na verdade, a Suprema Corte.

'Entendimento' e 'pacifica��o'

Nesta ter�a, Onyx e Toffoli deram uma coletiva de imprensa lado a lado e falaram de "entendimento" e "pacifica��o" entre os poderes. O presidente do STF destacou a "import�ncia de respeito de compet�ncias de cada um dos poderes", enquanto o ministro da Casa Civil disse que o governo est� construindo "uma grande alian�a pelo Brasil".

Ambos almo�aram juntos no restaurante Rubaiyat, em Bras�lia. O encontro n�o constava na agenda de Onyx, apenas na de Toffoli. Nenhum dos dois, no entanto, divulgou o local do encontro para a imprensa, mesmo ap�s questionamentos de jornalistas.

Onyx afirmou que do Hospital Albert Einstein, em S�o Paulo, o presidente Jair Bolsonaro participou do almo�o. "Conversamos com Bolsonaro ao longo do nosso almo�o", contou.

O ministro tamb�m destacou que "muito brevemente" o presidente estar� de volta a Bras�lia e poder� se reunir pessoalmente com o presidente do Supremo e os chefes dos outros poderes. O ministro n�o soube precisar, entretanto, se Bolsonaro receber� alta nesta quarta-feira, 13, como est� previsto.

Segundo Toffoli, o objetivo do encontro foi aprofundar o "di�logo" entre os poderes. O ministro destacou a "import�ncia do respeito de compet�ncia de cada um dos poderes". "Esse di�logo de respeito entre poderes � importante. A fase em que poderes estavam em conflito passou." Ele ponderou que "di�logo n�o significa concord�ncia com tudo".

Entenda

Os senadores K�tia Abreu (PDT-TO), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), que assinaram o requerimento para cria��o da "CPI da Lava Toga" num primeiro momento, desistiram antes que a comiss�o fosse instalada. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores no fim de semana.

Segundo K�tia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para a senadora, este n�o � o momento para abrir uma crise institucional no Pa�s. Em entrevista ao Estado, Vieira disse que houve amea�a de retalia��o por parte de ministros.

Na segunda, 11, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou o arquivamento por falta de assinaturas necess�rias - � preciso o apoio de, no m�nimo, 27 dos 81 senadores para a comiss�o ir adiante. Depois do arquivamento, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, elogiou a postura de Alcolumbre no epis�dio. "O arquivamento pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre mostra a habilidade em evitar conflitos entre os Poderes em um momento em que o Pa�s precisa de unidade para voltar a crescer e a se desenvolver", afirmou ao Estad�o/Broadcast.