Cade arquiva investiga��o sobre 'cartel das quentinhas' nos pres�dios do Rio

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) arquivou investiga��o do chamado "cartel das quentinhas" do Rio de Janeiro. A maioria do conselho entendeu n�o haver provas suficientes para condenar as empresas investigadas.

O processo investigava o conluio de empresas em uma licita��o para fornecimento de marmitas para pris�es fluminenses durante o governo de S�rgio Cabral - atualmente preso, denunciado pelo Minist�rio P�blico por receber propina do mesmo esquema.

Em dezembro, a ent�o conselheira Cristiane Alckmin havia pedido a condena��o das 17 empresas investigadas, com a aplica��o de multas que somam R$ 413 milh�es.

Em seu voto, ela defendeu que h� evid�ncias da atua��o do cartel: similaridade de propostas, apresenta��o de lances de cobertura irregulares e o fato de empresas n�o reclamarem ap�s serem desclassificadas. Al�m disso, o pregoeiro teria esperado o fim de todas as licita��es para s� ent�o homologar o processo.

Uma das provas apresentadas pela conselheira foi uma publica��o de um classificado no jornal "A voz da Cidade", feita antes do resultado da licita��o, em que constariam as empresas vencedoras em uma mensagem cifrada em formato de ora��o.

Depois de pedir vistas do processo em dezembro, o conselheiro Maur�cio Maia votou pelo arquivamento e disse que n�o existiam provas de que as empresas atuaram de forma combinada. Ele afirmou que os ind�cios s�o apenas mat�rias de jornal, que denunciam um "esquema de corrup��o generalizada no Rio de Janeiro", que ainda est� sob investiga��o criminal.

Al�m disso, para Maia, apesar das investiga��es de corrup��o relacionadas ao processo, n�o � poss�vel fazer uma conex�o autom�tica entre esse fato e a exist�ncia de um cartel. "H� absoluta desconex�o entre os temas e n�o h� nenhuma prova ligando a corrup��o com o crime de cartel", afirmou.

Em rela��o ao poema publicado no jornal, Maia disse que a interpreta��o foi feita depois do resultado do cartel e o denunciante publicou o poema para, depois, jogar com as interpreta��es poss�veis.

A decis�o do Cade contraria parecer do Minist�rio P�blico Federal que, em 2017, defendeu a condena��o das 17 empresas. No parecer, o MPF pede que o conselho considere o conjunto probat�rio como um todo e afirma que "as provas indiretas s�o tranquilamente aceitas pela autoridade concorrencial brasileira, permitindo-se que a aprecia��o conjunta de evid�ncias e circunst�ncias torne poss�vel compreender a atua��o de um cartel, sobretudo em licita��es, quando atestado que n�o h� explica��o racional e cr�vel para justificar o comportamento dos agentes econ�micos licitantes".

Investiga��o

Uma das empresas que era investigada � a Masan Comercial (hoje Agile Corp), cujo ex-s�cio Marco Antonio de Luca foi preso acusado de ter pago propina a Cabral. De Luca foi um dos acompanhantes de Cabral na "farra dos guardanapos", epis�dio que ficou conhecido ap�s a divulga��o de fotos das celebra��es, em Paris, de Cabral com outros denunciados por corrup��o.

Apesar de o esquema ter sido investigado pela Lava Jato, as irregularidades foram denunciadas ao Cade muito antes da opera��o. Em 2009, o �rg�o recebeu uma den�ncia an�nima sobre poss�vel cartel em um dos preg�es da Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Estado do Rio. O participantes teriam combinado o resultado da licita��o, com contratos no valor de R$ 120 milh�es por ano.

Preso no Rio de Janeiro, o ex-governador S�rgio Cabral foi denunciado pela 12� vez no ano passado, quando foi acusado de receber propina na "m�fia das quentinhas". Na acusa��o, o MPF pediu ainda a repara��o dos danos materiais causados, no valor de R$ 16,7 milh�es, e a repara��o por danos morais coletivos no valor de R$ 33,4 milh�es.

No fim do ano passado, a Mansan disse que participou da licita��o investigada pelo Cade, mas n�o foi vencedora e nunca forneceu quentinha para nenhum �rg�o do Estado do Rio de Janeiro.