Deputada do PSL prop�e revogar 'PEC da Bengala' por STF mais 'conservador'

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) est� coletando assinaturas para revogar a 'PEC da Bengala', proposta de emenda � Constitui��o que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compuls�ria de magistrados, em 2015. Um efeito pr�tico da revoga��o da medida seria ampliar de dois para quatro o n�mero de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que deixariam a Corte durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro. Al�m de Celso de Mello e Marco Aur�lio Mello, que v�o completar, respectivamente, 75 anos em novembro de 2020 e julho de 2021, se aposentariam tamb�m os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo se n�o seria um favorecimento � atual gest�o, a deputada Bia Kicis respondeu que n�o houve nenhuma inger�ncia no Executivo e nem conversas com o presidente sobre o assunto. "� uma iniciativa minha", disse ela, que j� foi procuradora no Distrito Federal. "� um pedido recorrente porque essa PEC gerou uma grande paralisa��o e falta de oxigena��o dentro das carreiras jur�dicas". A PEC deu origem � Emenda Constitucional 88/2015 e postergou a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos demais Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da Uni�o.

No �mbito do Supremo, a parlamentar afirma que a revoga��o da PEC da Bengala poderia trazer um "come�o de equil�brio � Corte". Segundo ela, os ministros atuais s�o "alinhados a pautas adversas � maioria da vontade que o povo demonstrou nas urnas". "(Com as novas indica��es) Teria um tribunal mais liberal em quest�es econ�micas e mais conservador em quest�o de costumes. O mais importante � deixar de ter ativismo judicial. N�o queremos ju�zes para julgar de acordo com suas consci�ncias, mas sim ju�zes para julgar de acordo com a lei e a Constitui��o."

Bia Kicis afirma, ainda, que a Corte sempre foi respeitada, mas nos �ltimos anos tem agido "de forma a perder sua credibilidade". "Se eles tiverem sua fun��o precisa que � julgar e n�o legislar, vai perder a import�ncia de qual presidente indicou. Mas, hoje, as pessoas que est�o l� est�o praticando ativismo".

Para revogar a PEC, s�o necess�rias 171 assinaturas, o equivalente a um ter�o da C�mara dos Deputados. Bia Kicis acredita que ter� esse n�mero em pelo menos dez dias.

Veja abaixo a composi��o atual do Supremo Tribunal Federal e as datas de indica��es de cada integrante da Corte.

Indicado por Michel Temer

- Alexandre de Moraes - 2017

Indicados por Dilma Rousseff

- Edson Fachin - 2015

- Luis Roberto Barroso - 2013

- Luiz Fux - 2011

- Rosa Weber - 2011

Indicados por Luiz In�cio Lula da Silva

- Dias Toffolli - 2009

- Ricardo Lewandowski - 2006

- C�rmen L�cia - 2006

Indicado por Fernando Henrique Cardoso

- Gilmar Mendes - 2002

Indicado por Fernando Collor de Mello

- Marco Aur�lio Mello - 1990

Indicado por Jos� Sarney

- Celso de Mello - 1989