Mais de 600 procuradores entregam a Raquel Dodge manifesto por independ�ncia

Mais de 600 procuradores entregaram � procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, um manifesto por independ�ncia funcional. O n�mero de subscritores do manifesto, 619, ultrapassou a maioria absoluta dos membros da institui��o, 1.151. Na lista est�o o coordenador da Opera��o Lava Jato, no Paran�, Deltan Dallagnol, a procuradora Tham�a Danelon, da Lava Jato em S�o Paulo, e o procurador regional da Rep�blica Jos� Augusto Vagos, da Lava Jato no Rio.

Os procuradores classificam como "radical" um projeto apresentado por Raquel Dodge, que muda crit�rios de distribui��o de investiga��es dentro do Minist�rio P�blico Federal. Na avalia��o dos procuradores, a mudan�a vai concentrar "nas m�os da c�pula da institui��o um enorme poder e pode vir a resultar, em algum momento, como efeito colateral delet�rio, na cria��o de mecanismos de inger�ncia, ainda que de forma indireta, sobre a atua��o dos Procuradores da Rep�blica, em preju�zo de sua plena independ�ncia para atuar".

No documento, os procuradores apontam "preocupa��o" com o projeto Raquel Dodge. A proposta estabelece a cria��o de "of�cios especializados de atua��o concentrada em polos".

Na avalia��o dos procuradores que subscrevem o manifesto, "da maneira como redigida, a proposta, sob alega��o de conferir maior efici�ncia e especializa��o � atua��o do Minist�rio P�blico Federal, altera significativamente os crit�rios que disciplinam a distribui��o de casos entre os Procuradores da Rep�blica em todo o pa�s".

"Preocupa ainda, e em especial, a tentativa de aprov�-la a toque de caixa no Conselho Superior da institui��o, em preju�zo de uma discuss�o mais aprofundada, tendo em vista seu car�ter profundamente reestruturante", afirmam.

De acordo com os procuradores, atualmente, a defini��o do respons�vel por cada investiga��o "observa crit�rios objetivos de distribui��o previstos na lei e na pr�pria Constitui��o".

"A finalidade de tais crit�rios � assegurar � sociedade transpar�ncia quanto � forma de escolha do Procurador natural para cada caso, impedindo qualquer tipo de interfer�ncia em sua designa��o, seja da pr�pria c�pula da institui��o, seja de agentes externos, bem como garantir que n�o haver� intromiss�es indevidas tanto na instaura��o quanto no curso das investiga��es", apontam.

Segundo os procuradores, o projeto de Raquel "pretende modificar as formas de designa��o de membros que atuar�o em casos priorit�rios, relacionados a 'problemas cr�nicos ou de alta complexidade' que chegarem ao Minist�rio P�blico Federal".

"Pela proposta, esses casos especiais passariam a ser conduzidos por membros definidos, em �ltima an�lise, pela c�pula da institui��o, n�o mais por membros que alcan�aram os of�cios pelo crit�rio legal e objetivo da remo��o. Tampouco teriam a perman�ncia garantida na condu��o desses casos, criando-se a necessidade de renova��o de sua designa��o a cada dois anos, situa��o sem paralelo na atua��o de ju�zes, delegados, auditores fiscais e tantas outras carreiras", afirmam.