'N�o temo a abertura dos meus dados banc�rios', diz Mariz de Oliveira

O criminalista Antonio Cl�udio Mariz de Oliveira disse ao jornal O Estado de S. Paulo que n�o teme a quebra do sigilo banc�rio de seu escrit�rio nem dele pr�prio. "N�o temo de forma alguma", declarou o advogado.

A informa��o sobre o decreto judicial que abre o sigilo das contas com as movimenta��es financeiras da banca Mariz de Oliveira, uma das mais tradicionais do Pa�s, foi noticiada pelo jornal O Globo. A ordem partiu do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.� Vara Federal de Bras�lia, e atinge tamb�m 15 empresas.

Mariz disse que ainda n�o teve acesso � ordem judicial, mas acredita que ela ocorreu no �mbito de uma investiga��o sobre o ex-presidente Michel Temer, sob suspeita de tentar silenciar o ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o corretor L�cio Bolonha Funaro, que virou delator na Opera��o S�psis - investiga��o sobre desvios e fraudes na Caixa Econ�mica Federal.

Mariz defendeu ambos, Temer e Funaro. � defesa do ex-presidente ele renunciou no dia 29 de dezembro passado por "impedimento legal e �tico". Temer � alvo de tr�s acusa��es formais da Procuradoria-Geral da Rep�blica e de mais cinco inqu�ritos em curso na Pol�cia Federal.

O impedimento surgiu a partir do momento em que foram arroladas testemunhas de acusa��o contra Temer que o pr�prio Mariz j� havia defendido em outras a��es. Uma dessas testemunhas � Funaro, delator do ex-presidente.

Mariz defendeu o doleiro at� junho de 2016. Ao renunciar � defesa, o criminalista decidiu devolver parte dos honor�rios recebidos. A devolu��o ocorreu, disse Mariz, em duas etapas, somando R$ 300 mil, via banc�ria.

Desde a publica��o sobre a quebra do sigilo, Mariz, de 73 anos, quase meio s�culo de advocacia, n�o parou de receber manifesta��es de apoio de todo o Pa�s.

Ap�s a decis�o, uma grande corrente de advogados - penalistas, civilistas, constitucionalistas - lan�ou abaixo-assinado em que classifica a medida judicial da quebra de sigilo do escrit�rio como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratiza��o". Mais de mil advogados j� firmaram ades�o ao mais duro manifesto da classe nos �ltimos anos contra o que consideram um cerco �s suas prerrogativas.

O sr. teme a quebra do sigilo de seu escrit�rio?

Quero real�ar que n�o temo de forma alguma a abertura de dados banc�rios do escrit�rio ou da minha pessoa f�sica. O que me preocupa, no entanto, � a viola��o de uma prerrogativa profissional pela qual batalho arduamente h� 50 anos. Eu soube da determina��o por uma jornalista do O Globo, na sexta-feira. Mas reitero que n�o tenho receio da medida.

O sr. ficou preocupado?

N�o fiquei preocupado, mas estupefato, porque se trata de um escrit�rio de advocacia com 13 advogados que t�m resguardado - sempre pela lei - o seu sigilo telef�nico, fiscal, banc�rio, como ali�s todo e qualquer cidad�o. Esta a raz�o pela qual causou-me e, principalmente � advocacia como um todo, profunda estranheza em face dessa viola��o.

A advocacia em todo o Pa�s se rebelou contra a medida.

Recebi in�meras manifesta��es de apoio e solidariedade, inclusive �rg�os oficiais e entidades de classe todas j� se pronunciaram. Eu espero esclarecer definitivamente o que ocorreu ap�s tomar conhecimento do teor da decis�o, assim como do pedido elaborado pelo Minist�rio P�blico Federal. Eu n�o conhe�o nenhum desses despachos, nem o da Procuradoria nem o do magistrado.

O sr. tem ideia da motiva��o desse decreto?

Tomei conhecimento que a quebra do sigilo foi decretada nos autos de uma a��o penal que investiga, entre outras coisas, uma eventual tentativa do presidente Temer de silenciar dois r�us. O que posso dizer a respeito � que fui advogado do presidente da Rep�blica desde abril ou maio de 2017 e hoje n�o sou mais. Uma das raz�es da minha ren�ncia � defesa do presidente � que advoguei tamb�m para o sr. L�cio Funaro, que passou a ser um acusador do presidente.

Em que per�odo o sr. advogou para Funaro?

Trabalhei para o sr. Funaro at� junho de 2016 e, por raz�es de discord�ncias no que tange � orienta��o da defesa, sa� do caso. Devolvi, ent�o, parte dos honor�rios que eu recebera.

Como foi essa devolu��o?

Via banc�ria, naturalmente. Est� tudo documentado, com recibos. Devolvi primeiro para um irm�o dele que, posteriormente, indicou-me uma outra conta, do pr�prio sr. Funaro. Ao todo devolvi R$ 300 mil, parte dos honor�rios que havia recebido, em duas parcelas. A devolu��o se completou em outubro de 2016. O senhor Funaro estava preso. Quem cuidava disso era o irm�o dele, Dante. Talvez tenham entendido que eu dei um dinheiro para o senhor Funaro. Mas foi a devolu��o de parte dos honor�rios. Eu tenho os e-mails em que tratamos disso. Existem e-mails dessas tratativas.

O que o sr. vai fazer agora?

Na segunda-feira (hoje), dois advogados do meu escrit�rio ir�o a Bras�lia e, com meu correspondente na capital, v�o falar com o juiz. Estou muito perplexo, mas sempre � disposi��o da Justi�a. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.