STF manda prender fazendeiro condenado por assassinato de Dorothy Stang

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta ter�a-feira, 19, a decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello que concedeu em maio do ano passado liberdade ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galv�o, condenado a 30 anos de pris�o pelo assassinato da mission�ria norte-americana Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA). Com isso, ele deve voltar a cumprir a pena na pris�o.

Para conceder o habeas corpus, Marco Aur�lio argumentou que o fazendeiro ainda tem recursos dispon�veis na Justi�a contra sua condena��o, e por isso, na vis�o do ministro, ele n�o deveria estar preso. Foi a mesma posi��o que exibiu durante a sess�o da Primeira Turma. O pano de fundo � a discuss�o sobre a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, que � autorizada pelo entendimento atual do STF, mas que enfrenta a resist�ncia de Marco Aur�lio.

Durante o julgamento na turma, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a posi��o majorit�ria da turma � pela manuten��o da pris�o e possibilidade da execu��o da pena. "Aqui tamb�m um caso grav�ssimo, homic�dio duplamente qualificado, em que a pr�pria Turma, em 18 de agosto de 2017, por maioria de votos, indeferiu a ordem de um habeas corpus � �poca ainda durante a instru��o processual, revogando a liminar", lembrou Moraes.

A turma ainda � composta pelos ministros Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. "Os fatos ocorreram em 2005. E estamos em 2019. � boa hora de cumprir a pena. Estou acompanhando a diverg�ncia", disse Barroso.

Ap�s o assassinato, o fazendeiro ficou preso por mais de um ano, mas em 2006 conseguiu um habeas corpus do Supremo e aguardava o julgamento em liberdade. Em 2010, foi condenado a 30 anos de pris�o. Aguardou o julgamento de um recurso em liberdade at� que a Corte determinou a revoga��o de seu habeas corpus em setembro de 2017.

A reportagem procurou a defesa de Regivaldo, mas n�o obteve retorno at� a publica��o deste texto.

O caso

A mission�ria americana Dorothy Stang foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos. Irm� Dorothy, como era conhecida, foi respons�vel pela cria��o do primeiro programa de desenvolvimento sustentado da Amaz�nia, em Anapu (PA). Com o projeto, v�rios fazendeiros e madeireiros tiveram suas terras confiscadas pelo Incra.

Al�m de Regivaldo, outros quatro acusados pelo crime foram julgados e condenados: Vitalmiro Bastos Moura, Amair Feijoli da Cunha, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista.