A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu ontem a devolu��o de R$ 33.569.351,45 de verba que havia sido destinada � C�mara Municipal no ano passado e acabou n�o sendo usada. Os valores, segundo a vereadora e presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), s�o referentes a economias do total que � repassado mensalmente ao Legislativo. Os valores ser�o usados em obras do Or�amento Participativo, segundo os secret�rios municipais de Fazenda, Fuad Noman, e de Infraestrutura, Josu� Valad�o.
“Poder�amos ficar com esse valor at� o fim do ano para ser devolvido, mas resolvemos adiantar essa devolu��o, para que o dinheiro seja utilizado realmente naquilo que a cidade precisa, que � a conclus�o das obras de OP”, informou Nely Aquino.
“Foram evitados diversos gastos dentro da Casa, em diversas �reas, e sobrou esse valor”, afirmou. Ainda de acordo com ela, n�o � poss�vel afirmar, por enquanto, se ser� poss�vel ao final deste ano devolver algum outro valor ao Executivo.
Por nota, o prefeito Alexandre Kalil agradeceu o gesto. “O trabalho s�rio � feito pelo Executivo junto com o Legislativo. Obrigado aos vereadores da minha base na C�mara Municipal que ajudam a governar para quem precisa”, disse.
No ano passado, a C�mara Municipal tinha R$ 240 milh�es no or�amento para custear o seu funcionamento ao longo de 2018. O montante � dividido por 12 e a quantia repassada mensalmente � Casa. A verba destinada pode variar a cada ano, j� que corresponde a 4,5% do or�amento do ano anterior.
De acordo com o secret�rio de Fazenda, Fuad Noman, o valor devolvido ser� usado em obras que est�o em atraso, muitas delas herdadas da gest�o anterior do ex-prefeito Marcio Lacerda (Sem partido).
De acordo com Josu� Valad�o, das 450 obras que estavam em atraso, a prefeitura ainda n�o tem recursos para 159 delas, “Esse apoio da C�mara, com certeza, vai permitir que comece a focar agora e refletir um pouco (para onde os recursos possam ser usados), mas basicamente, vamos pegar obras que tratam de drenagem”, afirmou.