Promotor pede bloqueio de bens e quebra de sigilo de operador do PSDB

O promotor de Justi�a Ricardo Manuel Castro, do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, requereu o bloqueio dos bens de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa apontado como suposto operador do PSDB, da empresa que administra seus bens pessoais, sua ex-mulher, Ruth Arana, e suas filhas Tatiana e Priscila.

Vieira de Souza est� preso desde 19 de fevereiro, no �mbito da Opera��o Ad Infinitum, Lava Jato 60, deflagrada pelo Minist�rio P�blico Federal e pela Pol�cia Federal no Paran�. Ele � alvo de outras investiga��es em S�o Paulo.
O Minist�rio P�blico paulista tamb�m requer a quebra do sigilo banc�rio de Vieira, familiares e da empresa P3T Empreendimentos.

Na Promotoria do Patrim�nio P�blico e Social de S�o Paulo, onde atua Ricardo Manuel Castro, h� tr�s inqu�ritos que miram suposta improbidade e enriquecimento il�cito do ex-diretor da Dersa.

Em um inqu�rito, Vieira de Souza � investigado por suposto direcionamento de contratos da Dersa. Em outro, com base na dela��o da Odebrecht, ele � apontado como arrecadador de pol�ticos tucanos. O terceiro inqu�rito investiga se o ex-diretor da Desenvolvimento Rodovi�rio S/A recebeu propinas da empreiteira Andrade Gutierrez no Rodoanel Trecho Sul.

De acordo com o promotor, o sigilo de todas as contas pessoais de Paulo Vieira de Souza j� foi quebrado, "n�o tendo sido encontrados elementos suficientes no sentido de que os recursos que os denunciantes sustentam terem sido por ele recebidos, ainda que como intermedi�rio, pudessem ser localizados, n�o obstante j� se tenha noticiado, na m�dia local e estrangeira, que cifras milion�rias sejam por ele mantidas em contas no exterior, em especial na Su��a".

Castro tomou o depoimento de Vieira de Souza na Pol�cia Federal em S�o Paulo no �ltimo dia 26.

Segundo o promotor, em depoimento, ele revelou "ter criado, em dezembro de 2014, em conjunto a sua ex-mulher e suas duas filhas, uma holding patrimonial, a correquerida P3T Empreendiment os e Participa��es Ltda., para a qual foram transferidos todos os bens particulares do casal".

"Considerando o teor das suspeitas que pairam sobre Paulo Vieira de Souza e a repercuss�o dos procedimentos de natureza criminal e c�vel por que responde, � plaus�vel afirmar que a cria��o desta pessoa jur�dica, com a transfer�ncia de todos os bens havidos no pa�s, tenha a finalidade de dificultar o ressarcimento de danos causados ao er�rio p�blico, impedindo ou dificultando a responsabilidade civil decorrente dos atos il�citos cuja pr�tica lhe � imputada", afirma o promotor.

O promotor ainda diz que "aderiram a este artif�cio" as filhas e a ex-mulher do ex-diretor da Dersa "cujas opera��es financeiras precisam ser acessadas para a verifica��o da possibilidade de terem sido usadas como meio para o desvio de recursos p�blicos ou recebimento de vantagens indevidas ao requerido Paulo Vieira de Souza durante o per�odo em que desempenhou fun��es p�blicas".

"De id�ntica forma, havendo justo receio de que os requeridos adotaram medidas com vistas a blindar o patrim�nio pessoal, transferindo-o a pessoa jur�dica para dificultar, impossibilitar ou minorar o ressarcimento de danos que possam ter sido causados ao er�rio p�blico, h� necessidade de serem adotadas medidas constritivas aptas a assegurar o resultado pr�tico de eventuais processos de responsabilidade por atos de improbidade administrativa ou a��es de ressarcimento de danos causados aos cofres p�blicos que venham a ser ajuizadas em decorr�ncia das investiga��es inicialmente mencionadas", anotou.

Condena��o

Na Justi�a Federal, Paulo Vieira de Souza sofreu um duro rev�s nesta quinta, 28. A ju�za Maria Isabel do Prado, da 5� Vara Federal o sentenciou a 27 anos de pris�o pelos crimes de cartel e fraudes em licita��es no Rodoanel e em obras da Prefeitura de S�o Paulo.

A magistrada ainda imp�s o pagamento de 2002 dias-multa, "aumentados ao triplo", sendo que cada dia-multa � fixado em cinco sal�rios m�nimos � �poca do fato criminoso. Segundo a acusa��o, os crimes teriam ocorrido entre 2004 e 2015.
De acordo com a magistrada, o preju�zo causado por Paulo Vieira de Souza "tomou propor��es avassaladoras, com provas cabais de locupletamento il�cito a custas do er�rio p�blico". "Sobreleva notar a infinidade de creches, escolas, hospitais e outras obras p�blicas que poderiam ter sido realizadas em benef�cio da popula��o".

"Com efeito, torna-se evidente a influ�ncia pol�tica e prest�gio que exercia o acusado no interior da DERSA, no que favorece a pr�tica de tal il�cito, pois retrata maior dissimula��o para se chegar a tais configura��es", escreve.

Dela��o

Nas m�os dos investigadores da Lava Jato em Curitiba, est�o documentos sobre conta atribu�da a ele pela qual passaram R$ 130 milh�es. A for�a-tarefa suspeita que o dinheiro teria beneficiado ex-diretores da Petrobr�s e pol�ticos.

Paulo Vieira j� foi preso tr�s vezes no �ltimo ano e deixou a cadeia duas vezes por decis�es do ministro Gilmar. Documentos apreendidos em sua casa mostram que, em sua primeira deten��o, na penitenci�ria de Trememb�, no interior de S�o Paulo, ele fez um di�rio, no qual relatou a possibilidade de delatar, al�m de pedidos de seus pr�prios familiares contar "o que sabe".

"Acabe com isso, negocie com o MP, negocie sua soltura, o trancamento dos inqu�ritos e o que mais souber. Por favor, por favor, a minha m�e, minha irm� e eu n�o devemos mais entrar nisso", diz sua filha Priscila, em carta apreendida pela Opera��o Lava Jato.