Luiz Ant�nio Bonat: um discreto 'curinga' na base da Lava Jato

A partir desta Quarta-Feira de Cinzas, quando o juiz Luiz Antonio Bonat, de 64 anos, voltar das f�rias para assumir a 13� Vara Federal, de Curitiba, no lugar do ministro S�rgio Moro, a tend�ncia � a de que a movimenta��o dos processos da Lava Jato mude de figura. Depois de Moro, que angariou amplo apoio para a investiga��o de corrup��o e lavagem de dinheiro, a chefia da opera��o passar� a um julgador com 25 anos de carreira, considerado duro nas senten�as, mas de atua��o t�cnica moldada na m�quina judicial e marcada pela discri��o.

"Ele � um juiz dedicado ao Poder Judici�rio, experiente na �rea criminal, altamente competente e muito rigoroso, no sentido de atentar para os termos da lei", disse a ju�za Vera L�cia Feil Ponciano, titular da 6� Vara Federal em Curitiba, especializada crimes do com�rcio exterior. A colega destaca a experi�ncia criminal acumulada por Bonat ao atuar na tr�plice fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai, onde encarou a 1� Vara Federal de Foz do Igua�u, considerada uma pedreira do Judici�rio pelo tipo de enrosco criminal da regi�o.

De volta � capital, nos �ltimos tempos Bonat vinha julgando causas do direito previdenci�rio na 21� Vara Federal. E servia tamb�m - pela sua condi��o de juiz mais antigo no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) - de curinga para aus�ncias de superiores. Ficou no of�cio de janeiro at� 19 de fevereiro, mesmo j� tendo sido oficializado no antigo cargo do atual ministro da Justi�a. Trocando de Vara Federal, Bonat ter� carga pesada de processos.

A lista de causas em andamento chega a 2.145, entre a��es penais, pedidos de pris�o, de habeas corpus e outros procedimentos judiciais. Como titular, ele ter� de encarar cerca de 1,7 mil dessas pendengas, entre elas as da Lava Jato. Um levantamento da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal, atualizado em 15 de fevereiro, mostrava que o balan�o era de 88 acusa��es criminais contra 420 pessoas, sendo que em 49 delas j� houve senten�as nos crimes de corrup��o, crimes contra o sistema financeiro internacional, tr�fico de drogas, forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro. Restavam, portanto, 39 processos da Lava Jato para julgamento.

Entre os figur�es investigados, o novo chefe da Lava Jato ter� na sua responsabilidade, por exemplo, a den�ncia de desvios no Instituto Lula envolvendo o ex-presidente. O petista est� preso em Curitiba, j� com duas condena��es - por Moro, no caso do triplex do Guaruj�, e por Gabriela Hardt (que o substituiu provisoriamente), no caso do s�tio de Atibaia.

O ex-governador do Paran�, Beto Richa (PSDB), e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) tamb�m est�o na lista.

CNPJ

Em seu hist�rico de senten�as, um dos principais pontos em destaque foi uma tomada de decis�o pioneira em um processo na �rea ambiental. O juiz foi o primeiro magistrado a usar o art. 225, par�grafo 3�, da Constitui��o, para responsabilizar n�o um CPF, mas um CNPJ. Quando atuou em Crici�ma (SC), Bonat condenou, em 2002, uma empresa por crime de extra��o ilegal de areia em �rea de preserva��o no munic�pio de Morro da Fuma�a. Houve recurso, mas o Tribunal manteve o argumento do juiz.

"� um juiz muito atento � legalidade e que respeita muito a institui��o", observou o ex-juiz Luiz Fl�vio Gomes, atualmente deputado federal pelo PSB-SP. "O ponto-chave � a imparcialidade dele, porque vai decidir e lidar com pol�ticos. Toda decis�o ser� politizada", acrescenta. "Mas ele est� muito preparado para a Lava Jato e temos muita expectativa de que ele cumpra a legalidade", afirmou. Para Gomes, no entanto, a atua��o de Bonat pode frustrar muita gente. "Ele � oposto, por exemplo, do ministro Gilmar Mendes. N�o � midi�tico."

Ponderado

Desde o come�o da carreira, Bonat cultiva o modo de atua��o que o credenciou, diante de colegas e desembargadores, como rigoroso, mas ponderado. Em senten�a sobre valor de aposentadoria, mat�ria na qual vinha trabalhando nos �ltimos anos, depois de contestado sobre valores por uma segurada, ele reviu a decis�o e determinou o rec�lculo.

Outra decis�o dele, esta na �rea penal, aponta tamb�m a posi��o que colegas pontuam como de um "juiz independente". Em 2002, contrariou decis�o exatamente daquele que agora sucede na 13�. Moro havia condenado - e mandado prender preventivamente - o empres�rio Miguel Nasser Filho, do Cons�rcio Nasser, do Paran�, por crimes contra o sistema financeiro, gest�o fraudulenta e desvio de recursos dos consorciados da empresa. Mas um recurso da defesa, julgado pelo juiz federal Jos� Luiz Borges Germano da Silva, concedeu habeas corpus, libertando o r�u.

A discri��o � outro caracter�stica. No dia em que foi oficialmente declarado substituto de Moro, o novo todo-poderoso da Lava Jato reuniu-se com assistentes no sexto andar do pr�dio da Justi�a Federal, na capital paranaense, e determinou aos auxiliares sil�ncio sobre as atividades e avisou que n�o falaria com imprensa. O palanque para as manifesta��es e decis�es deve ser unicamente o do texto dos autos. Na sa�da da reuni�o, j� no corredor do Tribunal, disse ao Estado que n�o pretendia se manifestar sobre qualquer ponto da tarefa.

Fam�lia

Formado na Faculdade de Direito de Curitiba em 1979, Bonat � de fam�lia curitibana de origem italiana, que migrou de Mezzano (norte da It�lia) para o Rio Grande do Sul h� mais de 140 anos, depois, para o Paran�. O juiz Bonat, por�m, conserva h�bitos t�o discretos que, segundo assessores, mesmo em tempos de comunica��o digital n�o usa redes sociais. Com primos pelo Sul do Pa�s, � tido por parentes e amigos como uma pessoa de bom papo. Mas fica nisso. N�o h� fanatismos nem quando o assunto � o futebol do seu Atl�tico Paranaense, relata uma amiga.

Pai de dois filhos, um advogado e uma m�dica, Bonat convive com uma italianada festeira e de largo arco pol�tico e ideol�gico. Os parentes que frequentam os almo�os comemorativos da centen�ria imigra��o dos Bonat para o Brasil v�o de um general da reserva, Hamilton Bonat - bolsonarista convicto e propagandista da nova ordem do Planalto -, a uma prima, Yara Bonat, pesquisadora da ancestralidade dos viajantes do Trento para a Am�rica, que nas �ltimas elei��es, segundo postagens em rede social, fez campanha para de Marina Silva (Rede) e tamb�m para candidatos do PT.

Consultados, ambos preferiram n�o falar nem comentar a nova tarefa do primo. A fam�lia evita falar da vida do juiz - e alguns justificam o sil�ncio alegando o ambiente criminal que envolve a fun��o de Bonat, agora no centro da Opera��o Lava Jato. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.