A 1º Vara Criminal de S�o Paulo, por meio da ju�za Maria Fernanda Belli, aceitou den�ncia do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo e tornou r�u Moacir Rossetti, ex-secret�rio estadual de Log�stica e Transporte do Governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Emilio Eugenio Auler Neto, que hoje � delator, afirmou ter anu�do "com o pedido, visando estreitar as rela��es e evitar que as 'portas se fechassem'". No entanto, ele disse ao Minist�rio P�blico que a Camargo Corr�a tinha dificuldade de viabilizar pagamentos de propina em dinheiro vivo em raz�o dos controles internos de compliance. De acordo com o delator, Rossetti ent�o indicou "uma pessoa de confian�a".
"Tratava-se de Orlando La Bella Filho. Ele poderia viabilizar a elabora��o de um contrato falso ("frio") de presta��o de servi�os para o pagamento de R$ 250.000,00 para a Secretaria. Esta seria, enfim, uma possibilidade de estreitar o relacionamento com a Secretaria de Log�stica e Transporte do Governo do Estado de S�o Paulo, inclusive para eventuais oportunidades futuras", diz a den�ncia.
De acordo com a Promotoria, "Eug�nio Auler Neto ent�o repassou o contato de Orlando La Bella Filho a Alessandro Vieira Martins (CCCC), que operacionalizou o pagamento combinado, firmando contrato falso ('frio'), com a empresa LBR Engenharia e Consultoria Ltda, de propriedade de Orlando La Bella Filho, em 16/04/2012, cujo objeto seria 'Presta��o de servi�os de consultoria na �rea de engenharia para a contratante no �mbito dos projetos ETE Barueri, em prospec��o pela contratante no estado de S�o Paulo', no valor de R$ 308.495,75, pago em 01/08/2012".
"A diferen�a entre o valor solicitado e o efetivamente pago deveu-se � inclus�o dos impostos e custos de gera��o dos recursos", sustenta o MP.
O promotor afirma que para "operacionalizar a fraude e a pr�tica da corrup��o, Orlando La Bella Filho (LBR) foi procurado por um antigo amigo, Ilso Tamelini, assessor da Secretaria de Log�stica e Transportes do Estado de S�o Paulo, da qual Moacir Rosseti era Secret�rio Adjunto".
"Ilso Tamelini lhe indagou da possibilidade da sua empresa, a LBR Engenharia e Consultoria Ltda, emitir uma Nota Fiscal de servi�os fict�cia para dar suporte a uma doa��o da empreiteira Camargo & Correa, no valor de R$ 300.000,00 para a campanha dos candidatos a prefeito do PSDB daquele ano de 2012", afirma o promotor.
Sigilo
Orlando La Bella Filho ainda apresentou � Promotoria Nota Fiscal no valor bruto de R$ 308.495,76 e um comprovante de pagamento do valor l�quido de R$ 289.523,26 feito pela Camargo Correa � LBR Engenharia e Consultoria Ltda.
"Este mesmo valor foi encontrado no afastamento de sigilo banc�rio da empresa - uma transfer�ncia banc�ria da empresa CCCC � empresa LBR Engenharia e Consultoria Ltda no valor de R$ 289.523,26", afirma o promotor.
Contrapartida
Se acordo com a den�ncia, a Camargo Corr�a "tinha especial interesse em um projeto de constru��o de um sistema vi�rio de liga��o entre Santos e Guaruj�, que estava em estudo naquela Secretaria, com chances de ser encampado pelo Governo Estadual".
"A 'aproxima��o' junto �s empresas e autarquias do Governo do Estado de SP estava a cargo de seu gerente comercial - Alessandro Vieira Martins", afirma a den�ncia.
Al�m de Rossetti, Tamelini foi denunciado por lavagem, e Orlando La Bella foi acusado de lavagem e inser��o de dados falsos em documentos p�blico.
Depoimento
Moacir Rossetti ressaltou, em depoimento, que trabalhava ao lado de dois Procuradores de Justi�a, Ivan Agostinho e Saulo de Abreu, e n�o havia a menor possibilidade de eventuais pedidos financeiros para quaisquer pessoas, sendo que essa nunca foi a orienta��o da Secretaria".
Ele, no entanto, afirmou � Promotoria que, em reuni�o em meados de 2012, o delator Em�lio Auler, da Camargo, "manifestou desejo de colaborar financeiramente com a campanha de candidatos do PSDB para as elei��es de prefeito".
"Mencionei a ele que deveria escolher um candidato e realizar a contribui��o. Nesta reuni�o, Em�lio mencionou desejo de contribuir com Celso Giglio, ent�o candidato a prefeito de Osasco e perguntou se eu tinha algum tipo de restri��o, o que respondi negativamente", diz. Celso Giglio foi deputado estadual pelo PSDB e faleceu em julho de 2017.
Rossetti alegou ter pedido a Ilso Tamelini, assessor de gabinete, que realizasse o contato com Celso Giglio. "Este candidato, por sua vez, afirmou que n�o tinha qualquer empresa que possibilitasse a doa��o sem que a Camargo Corr�a aparecesse. Diante disso, Ilson Tamelini entrou em contato com Orlando La Bella Filho e solicitou que a contribui��o fosse realizada por interm�dio da empresa LBR, o que efetivamente aconteceu", relatou.
Segundo den�ncia do MPF, de 5 de fevereiro, Moacir recebeu supostas propinas de R$ 289 mil. A ele, s�o imputados os crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Moacir Rossetti � o homem forte do ex-secret�rio Saulo de Castro Abreu Filho na pasta dos Transportes entre 2011 e 2014 - governo Geraldo Alckmin. Ele tamb�m ocupou o cargo de adjunto na Secretaria de Governo, quando Saulo era o titular, at� o fim do governo M�rcio Fran�a (PSB).
As investiga��es sobre Rossetti partiram da dela��o premiada da Camargo Corr�a junto ao Minist�rio P�blico Estadual de S�o Paulo. Ele tamb�m foi delatado pelo empres�rio Orlando La Bella Filho, que afirmou ter viabilizado o repasse.
Segundo o promotor Marcelo Mendroni, em 2012, o ent�o secret�rio adjunto de Transportes Moacir Rossetti solicitou a Em�lio Eug�nio Auler Neto, executivo da Camargo Corr�a, uma "ajuda, justificando que precisava custear a Secretaria para complementa��o de sal�rio dos funcion�rios comissionados".