A press�o de deputados para que seja decretado impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continua ecoando na Esplanada dos Minist�rios e ganhando novos contornos.
Movimentos de rua confirmaram manifesta��es para 13 de mar�o em frente � Corte, e uma nova convoca��o come�ou a ser feita ontem, em aplicativos de mensagem instant�nea, para um ato em 7 de abril. A press�o das ruas, com apoio de congressistas, est� incomodando magistrados e despertando uma crise que pode envolver o governo federal.
S�o alvo dos movimentos de rua os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso. Os quatro votaram a favor da criminaliza��o da homofobia, em julgamento que foi interrompido em 21 de fevereiro.
O posicionamento dos magistrados enfureceu uma ala parlamentar ligada ao presidente Jair Bolsonaro. Na �ltima semana, 15 deputados protocolaram no Senado um pedido de impeachment contra os magistrados. Entre os signat�rios, 13 s�o do PSL, partido do presidente da Rep�blica.
O argumento que embasa o pedido � o de que os ministros do STF cometeram crime de responsabilidade, previsto na Lei 1.079/50. Na avalia��o dos parlamentares, os magistrados desobedeceram ao princ�pio de reserva legal, disposto na Constitui��o.
Na pr�tica, os deputados entendem que os ministros do STF est�o legislando ao criminalizar a homofobia, atividade que caberia ao Congresso.
Os ministros que j� votaram no caso observaram que cabe ao tribunal decidir nos casos em que haja omiss�o do Legislativo em regulamentar princ�pios consagrados pela Carta Magna, como o que condena discrimina��o que fira direitos e liberdades fundamentais.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), fundadora do movimento Nas Ruas e uma das signat�rias do pedido, reconhece que a cobran�a interfere na rela��o entre os poderes. Mas adverte que � uma rea��o �s a��es adotadas pelos magistrados.
“N�o fa�o cr�ticas pessoais, mas o ato de legislar, partindo do STF, fere a independ�ncia entre poderes. Os ministros precisam interromper o ativismo judicial e parar de interferir nas atividades legislativas, concentrando-se em julgar denunciados na Opera��o Lava-Jato pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR)”, argumentou.
Nos corredores do Supremo, alguns ministros come�am a se preocupar com a tens�o entre a Corte e a C�mara dos Deputados. No entanto, a avalia��o � de que o tribunal n�o deve levar em considera��o press�es externas para definir a agenda de vota��es dos assuntos que s�o levados ao plen�rio. Devido aos feriados de carnaval, os julgamentos ser�o retomados apenas na pr�xima semana.
Normalidade
O colegiado tamb�m n�o se encontrou nos �ltimos dias, quando ganharam corpo as cr�ticas de aliados de Bolsonaro ao STF. O imbr�glio frustra os planos do presidente da Corte, Dias Toffoli, de fazer avan�ar uma agenda comum com o Executivo. Mesmo evitando manifesta��es, Bolsonaro n�o age para conter os �nimos entre seus apoiadores.
Embora menos da metade dos ministros estejam citados no pedido de impeachment, o mal-estar � geral. Nas palavras de um integrante da Corte, os deputados “precisam se conter”. “Todos falamos aqui sobre esse per�odo, verdadeiramente alvissareiro, para a mudan�a nos rumos do pa�s. � necess�rio que tenhamos calma. As palavras t�m muito poder”, disse.
Para o ministro Gilmar Mendes, � preciso retomar a “normalidade institucional”. “Tem que encerrar a campanha. Esse pedido (de impeachment) n�o faz sentido algum. O papel do Supremo � julgar, e n�o faz sentido criticar esse ou aquele entendimento”, ponderou.
O descontentamento existente na alta c�pula do Judici�rio produz cr�ticas tamb�m ao Pal�cio do Planalto. Uma delas � sobre os militares, “muitos deles de baixo escal�o”, enviados � Corte para levar recados do Executivo. Nos gabinetes dos ministros, o coment�rio � que isso faz dos militares “garotos de recado”.
No entendimento de um ministro, � um desprest�gio ao Supremo, acostumado a tratar com ministros de Estado. As inst�ncias superiores do STF gostariam que o governo preservasse a boa rela��o entre os poderes. Afinal, o Planalto depende da Corte para ser a fiadora de reformas que est�o na pauta do Legislativo, como a da Previd�ncia. Por ora, no entanto, a articula��o pol�tica do governo descarta qualquer movimento para interferir no processo.
» Como funciona
O impeachment do presidente da Rep�blica, ministros de Estado,
ministros do STF e do PGR est�o regulamentados pela Lei 1079/50
Crimes que podem ser atribu�dos a integrantes do Supremo
» Alterar votos j� proferidos, exceto em caso de recurso
» Proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa
» Exercer atividade pol�tico-partid�ria
» Ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo
» Proceder de modo incompat�vel com a honra, dignidade
e decoro dea fun��o
Passo a passo para o impedimento
01 - Impeachment � protocolado no mesa-diretora do Senado
02 - Cria��o de comiss�o especial para o caso
03 - Comiss�o avalia, em 10 dias, se a den�ncia deve ser aceita
04 - Maioria simples aprova ou nega o parecer da comiss�o (41 senadores)
05 - O denunciado tem
10 dias para se defender
06 - In�cio das dilig�ncias
07 - Afastamento: se o parecer for aceito, o ministro fica impedido de exercer as fun��es
08 - Defesa se manifesta em 48 horas
09 - O julgamento: plen�rio do Senado vota impeachment; Dois ter�os decidem
10 - Ap�s cinco anos, parlamentares decidem se ele � � afsatado definitivamente ou volta ao posto
11 - Com o impeachment aprovado, ministro perde o cargo