Ap�s 5 anos de opera��o, Lava Jato mant�m foco em 'n�cleo pol�tico'

Ao completar cinco anos e colecionar 2.252 anos de condena��es para 159 r�us, a Opera��o Lava Jato em Curitiba mant�m 11% de seus 426 denunciados na cadeia. S�o 47 os acusados presos preventivamente ou em raz�o de condena��o em 2.� inst�ncia que cumprem pena no Paran�, S�o Paulo, Rio, Bahia e Distrito Federal. Enquanto os cabe�as dos n�cleos financeiro e empresarial est�o fora da cadeia, os l�deres do n�cleo pol�tico permanecem no c�rcere - agora as defesas de acusados miram no crime de lavagem de dinheiro para reduzir as penas.

O jornal O Estado de S�o Paulo analisou os 89 processos da opera��o na 13.� Vara Criminal de Curitiba - h� outras quatro dezenas de a��es no Supremo Tribunal Federal, no Rio e em S�o Paulo relacionadas � opera��o. "No come�o, parecia ser um caso com potencial, mas jamais se imaginava que se tornaria tudo isso", relata o procurador da Rep�blica Andrey Borges de Mendon�a, integrante da for�a-tarefa original da Lava Jato.

A maior opera��o da hist�ria de combate � corrup��o no Brasil come�ou em 17 de mar�o de 2014 com o cumprimento de 17 mandados de pris�o em 7 Estados. "As coisas mudaram quando Paulo Roberto Costa (ex-diretor de abastecimento da Petrobr�s) fechou a dela��o."

At� agora, a procuradoria fez 183 acordos de dela��o, a maioria de empres�rios e operadores financeiros que ajudaram a desbaratar o esquema que desviou R$ 6 bilh�es da Petrobr�s. Foram tantos acordos que h� processo em que todos os r�us viraram delatores. Essa � a principal raz�o de a maioria deles j� estar em liberdade, ou em casa com tornozeleira eletr�nica.

De l� para c�, foram desfechadas 60 fases da opera��o. Atingiram em cheio o PT, mas tamb�m o MDB e o PP. O 5.� ano foi aberto com a al�a de mira voltada para o PSDB. O �pice das investiga��es aconteceu em 2015 e 2016, com 30 fases da opera��o. J� a maioria dos processos foi conclu�da em 2017 e 2018, com 24 senten�as - ao todo, Curitiba j� proferiu 50.

O processo com o total mais elevado de penas teve como r�u o empreiteiro Marcelo Odebrecht. A senten�a de 2016 do juiz S�rgio Moro somou 164 anos de condena��o para nove acusados. O maior fracasso da opera��o foi a fase Carbono 14, que tentou ligar a corrup��o ao assassinato em 2002 do ex-prefeito de Santo Andr�, Celso Daniel. Nada foi descoberto - a den�ncia n�o citava a morte e cinco dos nove r�us foram absolvidos.

Condena��o de Lula soma 25 anos em dois processos

Atr�s das grades est� a maioria dos pol�ticos importantes atingidos pela opera��o - poucos delataram. � o caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado a 25 anos em dois processos, o do triplex (em segunda inst�ncia) e do s�tio de Atibaia."N�o houve rigor excessivo. A quest�o � que a apura��o teve amplitude horizontal e vertical. Mais fatos foram revelados e mais penas aplicadas", afirmou o procurador.

Para o criminalista Roberto Podval, o uso da tecnologia mudou a a��o penal. "Ela permitiu que os processos fossem mais r�pidos. Antes o tempo contava a favor da defesa." Para o criminalista Pierpaolo Bottini, os escrit�rios de advocacia precisaram se adaptar, produzir provas, pois n�o mais adiantava apenas a estrat�gia de negar a autoria. "Para a Lava Jato, foi fundamental a altera��o da lei de lavagem de dinheiro e as leis sobre organiza��es criminosas e sobre os acordos de leni�ncia."

O total de denunciados na Lava Jato representa um oitavo do n�mero da Opera��o M�os Limpas, que sacudiu a It�lia nos anos 1990. A celeridade dos processos de Curitiba pode ser constatada no fato de que s� duas das 242 condena��es da Lava Jato foram declaradas prescritas. Na It�lia, a prescri��o alcan�ou 424 das 1.254 condena��es. "� preciso aproveitar as experi�ncias da Lava Jato, retir�-la da disputa partid�ria e dela criar pol�tica criminal", disse o magistrado aposentado Walter Maierovitch.

Defesas de acusados miram no crime de lavagem

Derrubar as acusa��es de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) � uma das principais estrat�gias da defesa dos acusados ainda presos pela Opera��o Lava Jato. A t�tica pretende atacar uma das teses centrais das senten�as do juiz S�rgio Moro, a de que o pagamento de propina, quando feito por meio de fraude para esconder a corrup��o, embute o crime de lavagem de dinheiro.

Com isso a pena de r�us pode cair pela metade. Esse � o caso, por exemplo, do ex-ministro Jos� Dirceu. Dos 32 anos e 1 m�s de sua pena, 16 anos e 8 meses foram impostos por condena��es em raz�o do crime de lavagem de dinheiro em dois processos. Um dos criminalistas que pretende questionar o entendimento de Moro � justamente o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu.

Ele usa como exemplo o precedente da a��o do mensal�o no Supremo Tribunal Federal. Nele, o ex-deputado federal Jo�o Paulo Cunha foi absolvido da acusa��o de lavagem por ter enviado a mulher para receber a propina. Para Moro, o esquema encontrado na Lava Jato era diferente. A complexidade de como a propina era paga, por meio de contratos falsos ou notas frias, n�o se limitava ao ato da corrup��o. Ela ia al�m, lavando o dinheiro antes que fosse entregue aos corruptos.

Dirceu foi condenado duas vezes por Moro. Em 1.� de outubro de 2018, pouco antes de deixar a 13.� Vara Criminal de Curitiba, o ainda juiz resolveu retomar o terceiro processo contra o petista que havia sido paralisado por ele em fevereiro por um prazo inicialmente de um ano. Menos de um m�s depois, o magistrado deixou a carreira ap�s aceitar convite para ser o ministro da Justi�a do governo do presidente Jair Bolsonaro.

O entendimento de Moro � defendido pelo desembargador aposentado Walter Maierovitch, especialista em legisla��o de combate � criminalidade organizada. "Na legisla��o internacional a lavagem de dinheiro � caracterizada pela criatividade do fautor, de quem elaborou o esquema", afirma o magistrado. Para ele, chegou o momento em que n�o resta a muitas das defesas outra alternativa do que discutir o tamanho da pena.

Podval diz que a Lava Jato acabou com a situa��o de impunidade que havia no Pa�s, mas provocou um desequil�brio, ao agravar condena��es al�m do razo�vel. "O que se busca agora � restabelecer o equil�brio." Al�m de Podval, outro criminalista que pretende discutir nos tribunais superiores o entendimento de Moro sobre a lavagem de dinheiro � Pierpaolo Bottini. Para ele, o pagamento de propina � parte do crime de corrup��o, n�o caracterizando um outro crime.

Al�m de Dirceu, outro r�u que pode ser beneficiado caso as decis�es da 13.� Vara Criminal de Curitiba sejam alteradas � o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva - a pena por lavagem de dinheiro soma 10 de seus 25 anos de condena��o.

A Lava Jato chega ao quinto ano enfrentando esse e outros desafios, como os julgamentos no STF das pris�es ap�s condena��o em 2.� inst�ncia e se os casos ligados a crimes eleitorais s�o de compet�ncia da Justi�a Eleitoral e n�o da Federal. Para o Minist�rio P�blico Federal, se o STF decidir pela presun��o da n�o culpabilidade, muitos casos se arrastar�o na Justi�a, levando � impunidade. No segundo caso, ele teme que a anula��o de processos sob a alega��o de que a Justi�a Federal era incompetente para os casos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.