TRE de S�o Paulo apura candidatas 'laranjas' em cota feminina

A Procuradoria Regional Eleitoral de S�o Paulo prop�s quatro A��es de Impugna��o de Mandato Eletivo contra parlamentares eleitos e candidatos do Podemos e partidos coligados PHS e PMB, Solidariedade e Patriota, por suposto uso de candidatas "laranjas" para preencher a cota de 30% de mulheres exigida pela legisla��o eleitoral nas elei��es de 2018. As a��es pedem a cassa��o dos mandatos de quatro deputados federais e sete deputados estaduais, al�m de mais de 500 suplentes.

Segundo a procuradoria, foram identificadas mais de 60 candidatas "laranjas" em S�o Paulo no ano passado. Em pelo menos dois casos envolvendo o Patriota h� suspeita de uso das candidatas para desvio de verbas do Fundo Eleitoral.

Entre os eleitos que s�o alvo de pedidos de cassa��o de mandato est�o os federais Paulinho da For�a (SD), Marco Feliciano (PODE), Renata Abreu (PODE) e Roberto Lucena (PODE), al�m dos sete deputados estaduais eleitos pelo Solidariedade (1) e pela coliga��o do Podemos (4), PHS (1) e Patriota (1). As a��es, sobre as quais a Procuradoria Eleitoral n�o quis se manifestar, correm em segredo de Justi�a.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso � �ntegra de uma delas, que envolve o Patriota, aberta com base nos depoimentos de 12 ex-candidatas do partido que disseram n�o ter recebido verbas para fazer campanha.

"Esta a��o volta-se contra a nova e sofisticada vers�o das 'candidatas laranjas'", diz a Procuradoria. "Em vez da inscri��o de candidatas desinformadas, o expediente usado foi das candidatas iludidas."

As ex-candidatas � Assembleia Legislativa Deusamar Santos Teixeira Salvador (1.712 votos) e Mari� de Lourdes Silva Depieri (274 votos) disseram ter sido obrigadas por Hiroxi Helio Kot�, secret�rio nacional do Patriota e coordenador do partido na regi�o de Presidente Prudente, a assinar "cheques e alguns contratos em branco". Assim, "ficaram sem acesso aos recursos de suas pr�prias contas eleitorais".

Segundo a a��o, posteriormente elas identificaram v�rias irregularidades como "contratos em cidades onde n�o fizeram campanha, de pessoas que jamais trabalharam (para o Podemos), (que eram) de outro partido (PR), assinaturas falsificadas, CPF em contratos de terceiros".

Outras candidatas alegam ter sido for�adas a fazer dobradinha com o presidente da legenda, Adilson Barroso, candidato derrotado a deputado federal. Simone Aparecida dos Santos, que concorreu a deputada estadual, disse � Procuradoria Eleitoral que foi impedida de fazer dobradinha com seu marido, Ademir Gon�alves de Oliveira, candidato a deputado federal. Em seu depoimento, Oliveira disse que foi convidado a se candidatar desde que conseguisse convencer uma mulher a disputar uma cadeira "por causa da cota". Quando a campanha come�ou, ela recebeu 15 mil santinhos, todos com o rosto de Ad�lson Barroso. Segundo Simone, no processo de negocia��o para a candidatura, a dire��o do Patriota disse que "para cada mulher podia entrar tr�s homens".

Segundo os relatos das testemunhas, Barroso disse que venderia uma "fazenda" no valor de R$ 2 milh�es para financiar a pr�pria candidatura e de seus aliados, mas forneceu apenas santinhos com sua pr�pria foto. A "fazenda", na verdade um s�tio de quatro alqueires, nunca foi vendida. Ao Estado, Barroso disse que a hist�ria foi uma "brincadeira".

Na a��o, a Procuradoria pede a cassa��o do �nico deputado estadual eleito pelo Patriota em S�o Paulo, Paulo Corr�a Jr., da chapa de 102 deputados federais n�o eleitos e dos 130 suplentes de deputado estadual.

O Patriota, Solidariedade, Podemos e PMB negaram a exist�ncia de candidatas "laranjas" e afirmaram que a distribui��o da verba foi feita conforme o potencial e necessidades eleitorais de cada candidato. Paulinho da For�a justificou que o Solidariedade teve porcentual de 34% de candidatas, mas que "algumas n�o tiveram voto nenhum. A gente teria jogado dinheiro fora." O Estado n�o conseguiu localizar os deputados Feliciano e Lucena.

Podemos concentra maior n�mero

A promotora respons�vel pelas den�ncias de candidatas supostamente "laranjas" no Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), Vera L�cia Taberti, afirma que o Podemos concentra o maior n�mero de reclama��es. Mesmo n�o tendo sido eleitas, as mulheres que denunciaram o partido viraram r�s na a��o movida pelo MPE. "O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) considera que qualquer suplente pode chegar a assumir a vaga", explica Taberti.

Segundo a promotora, o descontentamento das candidatas teria sido maior pelo fato da presidente nacional do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP), ser mulher e se utilizar de um discurso de empoderamento para convencer outras mulheres a se candidatarem. O porta-voz de Renata afirmou que "jamais houve promessa financeira determinada".

Al�m disso, o MPE acusa um montante elevado de repasses para a campanha de Renata em detrimento das demais mulheres. O Estado calculou que ela recebeu o equivalente a 13% do Fundo Especial do partido em rela��o ao valor m�nimo de 30% exigido para campanhas femininas, equivalente a R$ 10,8 milh�es no Podemos. A presta��o de contas de Renata n�o foi aprovada pelo TRE, em dezembro de 2018, e o pedido de embargo de declara��o foi rejeitado em fevereiro. A defesa alega que "erros meramente formais n�o possuem o cond�o de reprovar contas".

Poss�veis desvios de recursos tamb�m s�o investigados. Um exemplo � o da presidente estadual do Podemos Mulher. M�rcia Pinheiro apresentou presta��o de contas zerada � Justi�a Eleitoral em novembro de 2018 e recebeu 59 votos. Casos semelhantes em qualquer partido s�o um alerta ao MP. "N�s temos quase certeza de que houve irregularidades quando vemos uma candidatura sem movimenta��o financeira".

O MPE tamb�m tem definido como irregulares candidaturas existentes, mas que n�o s�o um investimento do partido. "A partir do momento em que gera desinteresse, vira uma candidatura 'laranja'", diz Taberti. A quest�o � delicada por n�o haver uma regulamenta��o que defina um valor m�nimo para as campanhas. "O partido n�o infringiu nenhuma lei, mas � uma quest�o moral".