Nardes se declara suspeito de atuar em caso envolvendo empreiteiras da Lava Jato

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), se declarou suspeito de atuar no caso em que quatro empreiteiras citadas na Lava Jato haviam sido impedidas de contratar com a Uni�o. A decis�o ocorre dois dias ap�s o jornal O Estado de S. Paulo revelar que o ministro havia suspendido o processo, o que manteve as empresas aptas a participar de licita��es.

Em despacho nesta segunda-feira, 11, Nardes cita "fato superveniente" para n�o relatar mais o caso - um ano e um m�s ap�s ter sido sorteado relator. Questionado pela reportagem qual seria o fato novo, o ministro informou, por meio de sua assessoria, se tratar de quest�o de "foro �ntimo".

Conforme mostrou o Estado, em um procedimento in�dito e sigiloso, Nardes suspendeu, em setembro passado, a tramita��o dos recursos da Queiroz Galv�o, da Techint, da Empresa Brasileira de Engenharia S.A. e da UTC Engenharia, contra a decis�o do plen�rio que as tornou inid�neas.

A justificativa foi discutir com as duas primeiras empresas algum tipo de coopera��o formal, apesar de o �rg�o nem sequer poder fechar acordos de leni�ncia, esp�cie de dela��o premiada feita por pessoas jur�dicas. A decis�o do ministro foi criticada internamente no tribunal.

Com a suspei��o de Nardes, o ministro Walton Rodrigues Alencar foi sorteado como novo relator do caso. Caber� a ele decidir se mant�m o processo suspenso at� a discuss�o sobre a possibilidade de coopera��o, ou determina a retomada.

A puni��o �s empreiteiras foi decidida pelo plen�rio do TCU em mar�o de 2017. O processo est� relacionado a fraudes em licita��o na usina nuclear de Angra 3, no Rio, que tamb�m rendeu san��es na esfera criminal.

Enquanto o processo n�o � retomado e os recursos julgados, a puni��o �s empreiteiras est� suspensa. A Queiroz Galv�o, inclusive, venceu no fim de fevereiro uma licita��o no valor de R$ 430 milh�es para um trecho de obras no Metr� de Salvador. Se as san��es estivessem valendo, a empresa poderia ser impedida de assumir o contrato.

Relatoria

Nardes foi sorteado relator dos recursos em 24 de janeiro de 2018. Ao suspender o processo - e, por consequ�ncia, manter a idoneidade das empreiteiras -, o ministro contrariou a posi��o de auditores do pr�prio TCU, que se manifestaram em junho passado pela rejei��o de recurso e in�cio da puni��o.

Pela san��o aplicada anteriormente pelo plen�rio do tribunal, as empreiteiras deveriam ficar cinco anos impedidas de firmar contratos com a administra��o p�blica.

Defesa

Ap�s a reportagem do Estado publicada no s�bado, Nardes divulgou nota � imprensa afirmando que n�o foi ele o respons�vel pela suspens�o da puni��o �s empreiteiras.

"N�o foi a decis�o do ministro Augusto Nardes que suspendeu a puni��o �s empreiteiras, mas tal suspens�o decorreu do procedimento recursal estabelecido regimentalmente no �mbito do Tribunal de Contas da Uni�o e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal", disse o ministro, em nota.

Nardes � investigado na Opera��o Zelotes, que apura suspeitas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Tamb�m foi citado em dela��es da Lava Jato do Rio. Ele nega irregularidades nos casos.