STF decide que Justi�a Eleitoral julga corrup��o quando h� caixa 2

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que crimes como corrup��o e lavagem devem ser julgados na Justi�a Eleitoral se estiverem relacionados a caixa dois de campanha. O placar do julgamento foi apertado, por seis votos a cinco, e marcado por duras cr�ticas a membros do Minist�rio P�blico Federal, que s�o contr�rios ao entendimento firmado pela maioria da Corte.

O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, como outros cinco colegas, � contr�rio a separar crimes comuns e delito eleitoral quando h� conex�o entre eles. Al�m de Toffoli, votaram desta forma os ministros Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Vencidos, foram favor�veis a separa��o das investiga��es os ministros Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Luiz Fux.

Os ministros discutiram a quest�o atrav�s de um inqu�rito envolvendo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), que apura ind�cios de caixa dois, corrup��o, lavagem e evas�o de divisas. Com o entendimento da maioria, a investiga��o ser� encaminhada para � Justi�a Eleitoral no Rio de Janeiro.

Ao finalizar seu voto, o decano Celso de Mello citou uma recente declara��o concedida � imprensa pela Procuradora-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge. Nela, Dodge procurou minimizar os efeitos do julgamento, que, para a for�a-tarefa da Lava Jato, seriam catastr�ficos para a opera��o. A fala citada por Celso no julgamento foi feita por pela chefe da PGR no in�cio da tarde desta quinta.

"Eu n�o vejo esse risco nesse momento (de anula��o de decis�es da Lava Jato). Mas � preciso avaliar tudo isso com muito cuidado e manter o foco. N�o perderemos o foco contra a corrup��o e contra a impunidade no Pa�s", afirmou Dodge.