Minist�rio P�blico denuncia Palocci, Mantega e Josley por fraude no BNDES

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) do Distrito Federal acionou a 12ª vara de Justi�a Federal nesta quinta-feira (14) apontando crimes revelados pela Opera��o Bullish.

O empres�rio Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, o ex-presidente do banco Luciano Coutinho e outros 8 responder�o � den�ncia, na medida de suas participa��es.

As acusa��es referem-se aos crimes de forma��o de quadrilha, corrup��o ativa e passiva, gest�o fraudulenta, prevarica��o financeira e lavagem de dinheiro.

As irregularidades envolvem o grupo JBS e o Sistema BNDES-BNDESPar por aportes realizados naquela empresa entre 2007 e 2011. 

As investiga��es demonstraram que o preju�zo assumido pelo banco foi de R$ 1.862.335.933,11 (em valores atualizados). Al�m do perdimento do produto e proveito dos crimes, no valor acima referido, o MPF requer ainda o pagamento cumulativo m�nimo para repara��o dos danos de R$ 3.724.671.866,22.

A a��o penal relata as manobras praticadas em um projeto que teria por objetivo a internacionaliza��o do grupo JBS, com o fim de que a holding passasse a operar em novos mercados.

Para isso, foi articulado um esquema alimentado por propina que garantiu decis�es pol�ticas e econ�micas tomadas no BNDES em favor daquela que se tornaria a maior produtora de prote�na animal do mundo.

As investiga��es revelaram que as manobras foram executadas, ao todo, por quatro n�cleos. Segundo o MPF, a parte empresarial, na figura de Joesley Batista, solicitou ao banco financiamentos superavaliados (“cuja gordura se destinaria � retroalimenta��o do esquema” de corrup��o).

Paralelamente o n�cleo pol�tico, figurado pelos ex-ministros, Guido Mantega e Antonio Palocci, e pelo ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Esse grupo se beneficiou das propinas e vantagens indevidas, “liberando” de fato os aportes requeridos, por meio de gest�es na empresa p�blica.

Enquanto isso, o n�cleo intermedi�rio, na pessoa de Victor Sandri, se encarregava de realizar atividades de lobby e de intermediar e receber o dinheiro, a maior parte em contas no exterior. N�o menos importante, o n�cleo t�cnico, composto por servidores do BNDES, foi respons�vel por “justificar tecnicamente” os crimes cometidos contra o sistema financeiro.

Segundo a den�ncia, Joesley corrompeu Victor Sandri, com o objetivo de ter acesso ao ex-ministro Guido Mantega, que inicialmente era o presidente do BNDES. Posteriormente, Guido passou a exercer influ�ncia sobre o novo presidente da institui��o, Luciano Coutinho.

Para as interlocu��es de Mantega junto ao banco, o MPF afirma que foram negociadas propinas e at� investimento na empresa do filho do ex-ministro. H� relato tamb�m de que valores teriam sido depositados em “conta garantia” para uso futuro, como a campanha presidencial de 2014. Esse �ltimo fato, no entanto, ser� objeto de IPL j� instaurado.