PGR pede informa��es sobre inqu�rito para investigar amea�as a ministros do STF

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira, 15, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que forne�a informa��es sobre o inqu�rito criminal instaurado nesta quinta-feira, 14, para apurar amea�as e not�cias falsas contra membros da Suprema Corte, que tramita em sigilo. Segundo a assessoria da PGR, foram requisitadas informa��es sobre os fatos que ser�o apurados no caso e os fundamentos para processar a investiga��o. Para a chefe da PGR, a instaura��o de inqu�rito de "of�cio", ou seja, sem pedido do Minist�rio P�blico, tem potencial de afetar a imparcialidade do Poder Judici�rio.

Entre os alvos da apura��o est�o procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato, como o coordenador do grupo em Curitiba, Deltan Dallagnol, e Diogo Castor, e auditores da Receita Federal. O procedimento foi instaurado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, em rea��o a ataques em redes sociais e cr�ticas de procuradores. Ao anunciar o processo, Toffoli n�o explicou publicamente quais fatos seriam apurados. O comunicado foi feito na sess�o em que o STF definiu que crimes comuns, como corrup��o, s�o julgados pela Justi�a Eleitoral quando h� conex�o com caixa dois - decis�o fortemente criticada por membros do Minist�rio P�blico, que veem no entendimento uma amea�a a Lava Jato.

A falta de informa��es detalhadas sobre o inqu�rito � apontada no documento apresentado por Raquel ao STF. Nele, a procuradora destacou o fato de n�o terem sido indicadas pessoas cuja prerrogativa de foro por fun��o devem ser investigadas pelo pr�prio STF, ou seja, porque o inqu�rito deve tramitar na Suprema Corte. Segundo Raquel, a instaura��o de inqu�rito de of�cio - sem pedido do Minist�rio P�blico - tem potencial de afetar a imparcialidade do Poder Judici�rio.

A chefe da PGR observou que, conforme a legisla��o, s�o restritas as possibilidades de �rg�os do Poder Judici�rio conduzirem a fase preliminar de um inqu�rito. Ao determinar a abertura do processo - o que � raro na Corte - Toffoli atribuiu a relatoria ao ministro Alexandre de Moraes, que poder� requisitar ao tribunal e a �rg�os de investiga��o o que considerar necess�rio. No documento, Raquel afirmou que a Justi�a, em respeito ao sistema penal acusat�rio no pa�s, tem se reservado o papel de garantir corre��o das investiga��es, n�o de realiz�-las.

Raquel j� havia sido contra a abertura de um inqu�rito de of�cio pela Segunda Turma da Corte, que mandou investigar supostos abusos no transporte do ex-governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, entre estabelecimentos prisionais. A proposta partiu do ministro Gilmar Mendes.

"Os fatos il�citos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constitui��o. Os delitos que atingem v�timas importantes tamb�m devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isen��o no julgamento", afirmou a chefe da PGR.

A abertura do inqu�rito j� foi alvo de ressalvas de um ministro do pr�prio STF. Ao Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o ministro Marco Aur�lio Mello afirmou nesta sexta-feira que a Corte deveria "observar suas pr�prias tradi��es" e colocar-se acima de "discuss�es rasteiras".

"O Supremo � um �rg�o julgador e n�o um �rg�o acusador. Se houver necessidade de alguma a��o ser tomada diante desses acontecimentos, quem deve faz�-lo � a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge", acrescentou.