Novo juiz da Lava-Jato p�e ex-presidente da Transpetro no banco dos r�us

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, novo magistrado da Opera��o Lava Jato, recebeu den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra o acionista e ex-presidente de empresas do Grupo Estre Wilson Quintella Filho, e tamb�m o ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, os executivos Antonio Kanji Hoshiwaka e Elio Cherubini Bergemann e o advogado Mauro de Morais. Os investigados s�o alvo da fase 59 da opera��o pelos crimes de corrup��o passiva, corrup��o ativa e lavagem de dinheiro.

"Presentes ind�cios suficientes de autoria e materialidade, evidenciada a justa causa, recebo a den�ncia contra os acusados", afirmou o magistrado.

� a primeira a��o da Lava-Jato aberta por Bonat, na cadeira que o ex-juiz S�rgio Moro ocupou durante quase toda a opera��o, at� se tornar ministro da Justi�a.

"N�o cabe nessa fase processual exame aprofundado da den�ncia, o que deve ser reservado ao julgamento, ap�s contradit�rio e instru��o. Basta apenas, em cogni��o sum�ria, verificar adequa��o formal e se h� justa causa para a den�ncia", anotou Bonat.

A Lava-Jato afirma que R$ 21,1 milh�es em propina foram "solicitados por S�rgio Machado e prometidos por Wilson Quintella, no interesse dos contratos firmados pelo Grupo Estre com a Administra��o P�blica Federal, em especial com a Transpetro".

A fase 59 da Lava-Jato, denominada Quinto Ano, foi deflagrada no dia 31 de janeiro. Na ocasi�o, Quintella, Kanji e Morais foram presos. Depois, a ju�za Gabriela Hardt converteu a pris�o de Quintella em preventiva, mas imp�s uma fian�a de R$ 6,8 milh�es para soltar o empres�rio.

A Lava-Jato requereu arbitramento do dano m�nimo de R$ 42.327.892,58 - o dobro dos valores totais de propina supostamente solicitada - a ser revertido em favor da subsidi�ria da Petrobras.

As investiga��es desta etapa da Lava-Jato come�aram com a dela��o de S�rgio Machado, indicado e mantido no cargo pelo MDB. O ex-presidente da Transpetro relatou que "o porcentual de propina solicitado e pago, via de regra, era de cerca de 3,0% na �rea de servi�os e de 1,0% a 1,5% na parte dos navios".

"Entre as empresas que pagavam propinas a S�rgio Machado no esquema criminoso ora descrito estavam a Estre Ambiental S/A, Pollydutos Montagem e Constru��o Ltda. e Estaleiro Rio Tiet� Ltda, todas pertencentes a grupo econ�mico Estre, ent�o controlado por Wilson Quintella", afirmou a Lava Jato na den�ncia.

Segundo a acusa��o, "para a gera��o e entrega das propinas em esp�cie Wilson Quintella utilizou-se dos servi�os de Mauro de Morais, s�cio do escrit�rio Mauro de Morais - Sociedade de Advogados".

A Lava-Jato afirma que Mauro de Morais usou "seu escrit�rio para celebrar contrato ideologicamente falso com o Grupo Estre e, subsequentemente, emitir notas fiscais 'frias', recebendo valores por meio de transfer�ncias banc�rias para, logo em seguida, efetuar saques em esp�cie peri�dicos e fracionados".

"O dinheiro em esp�cie gerado era repassado para Antonio Kanji Hoshikawa, ent�o funcion�rio da Estre encarregado por Wilson Quintella de realizar as opera��es de entrega de propinas", relataram os procuradores.

"S�o especificamente objeto de imputa��o na presente den�ncia crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro praticados no interesse dos contratos celebrados entre a Transpetro e as empresas Estre Ambiental S/A, Pollydutos Montagem e Constru��o Ltda e Estaleiro Rio Tiet� Ltda., ent�o controladas por Wilson Quintella Filho, entre os anos de 2008 a 2014."

A Procuradoria da Rep�blica aponta que entre 2009 e 2012 o escrit�rio de Mauro de Morais recebeu R$ 21.065.535,16 das tr�s empresas. De acordo com a den�ncia, o escrit�rio est� com as atividades paralisadas desde 2014.

"S�rgio Machado confirmou que em seu favor foram recebidos valores em esp�cie na sede do escrit�rio Mauro de Morais - Sociedade de Advogados, tendo conhecimento da utiliza��o do escrit�rio, pelo Grupo Estre, para a gera��o dos valores indevidos a ele prometidos/oferecidos por Wilson Quintella e por ele aceitos/solicitados", narra a acusa��o.

Defesas

Em nota, o advogado Pierpaolo Bottini afirmou que "Wilson Quintella Filho reitera que todos os contratos de sua empresa com a Transpetro s�o l�citos, fato reconhecido pelos pr�prios colaboradores premiados e pelo Tribunal de Contas da Uni�o."

A defesa do ex-presidente da Transpetro ressalta que "a 59ª fase da Lava-Jato foi iniciada e suportada pelo acordo de colabora��o de Sergio Machado, que segue colaborando de modo amplo e irrestrito com o Minist�rio P�blico e a Justi�a. Sua colabora��o j� resultou em 7 a��es penais cujas den�ncias foram oferecidas tendo como base os elementos de provas que apresentou, al�m de 11 procedimentos investigat�rios diversos em primeira inst�ncia e no STF, com provas, extratos e comprovantes de pagamento irrefut�veis, que permanecem sob segredo de Justi�a."

A reportagem est� tentando contato com os demais citados. O espa�o est� aberto para manifesta��o.