Bretas mandou grampear oito celulares de Temer um dia antes da pris�o

Um dia antes da pris�o do ex-presidente Michel Temer, o juiz Marcelo Bretas, da 7.� Vara Federal do Rio, autorizou que o emedebista tivesse oito linhas telef�nicas grampeadas. A intercepta��o dos celulares de Temer, segundo o magistrado, seria uma "forma de viabilizar a deflagra��o da fase ostensiva da opera��o".

"Reitero os fundamentos da decis�o anterior, na qual decretei a pris�o preventiva dos investigados e determino a intercepta��o telef�nica nos terminais indicados pelo MPF, abaixo relacionados, vinculados ao Michel Temer, como forma de viabilizar a deflagra��o da fase ostensiva da opera��o", ordenou.

Michel Temer foi preso nesta quinta-feira, 21. Tamb�m foram capturados o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia), o coronel reformado da Pol�cia Militar Jo�o Baptista Lima Filho, a mulher de Lima, Maria Rita Fratezi, e os empres�rios Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann.

At� as 18h, a PF j� havia prendido nove dos dez alvos da Descontamina��o. Somente Carlos Alberto Montenegro Gallo ainda n�o havia sido capturado. Ele estava em negocia��o para apresenta��o.

O magistrado ordenou busca e apreens�o nos endere�os desses investigados, assim como da filha do ex-presidente, Maristela Temer, do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, de Ana Cristina da Silva Toniolo e de Nara de Deus Vieira. Tamb�m foram realizadas buscas nas empresas vinculadas aos investigados.

A a��o que prendeu Temer e seus aliados � decorrente da Opera��o Radioatividade, que mirou um esquema de cartel, corrup��o ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes � licita��o que atuou na constru��o da usina nuclear de Angra 3.

A nova investiga��o apura pagamentos il�citos feitos por determina��o do empreiteiro Jos� Antunes Sobrinho, ligado � Engevix, para "o grupo criminoso liderado por Michel Temer, bem como de poss�veis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo".

A Lava Jato identificou um "sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contrata��o das empresas Argeplan, AF Consult Ltd e Engevix para a execu��o do contrato de projeto de engenharia eletromec�nico 01, da usina nuclear de Angra 3".

O Minist�rio P�blico Federal afirmou que a Argeplan, de coronel Lima, "participou do cons�rcio da AF Consult LTD, vencedor da licita��o para a obra da Usina Nuclear de Angra 3, apenas para repassar valores a Michel Temer".

Segundo a Procuradoria, a AF Consult do Brasil e a Argeplan n�o tinham pessoal e expertise suficientes para a realiza��o dos servi�os, e, por isso, houve a subcontrata��o da Engevix.

No curso do contrato, conforme a investiga��o, coronel Lima solicitou ao s�cio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benef�cio de Michel Temer.

A Lava Jato destaca que a propina foi paga no final de 2014 com transfer�ncias totalizando R$ 1,91 milh�o da empresa da Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Dire��o Arquitet�nica, controlada pelo coronel Lima.

Para justificar as transfer�ncias de valores foram simulados contratos de presta��o de servi�os da empresa PDA para a empresa Alumi.

O empres�rio que pagou a propina afirma ter prestado contas de tal pagamento para o coronel Lima e para Moreira Franco.

As investiga��es apontaram que os pagamentos feitos � empresa AF Consult do Brasil ensejaram o desvio de R$ 10,859 milh�es, "tendo em vista que a referida empresa n�o possu�a capacidade t�cnica, nem pessoal para a presta��o dos servi�os para os quais foi contratada".

De acordo com a Lava Jato, o esquema "praticou diversos crimes envolvendo variados �rg�os p�blicos e empresas estatais, tendo sido prometido, pago ou desviado para o grupo mais de R$ 1,8 bilh�o".

A investiga��o aponta que diversas pessoas f�sicas e jur�dicas usadas de maneira interposta na rede de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo e movimentando valores il�citos, al�m de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior.

Os procuradores afirmam que "quase todos os atos comprados por meio de propina continuam em vig�ncia e muitos dos valores prometidos como propina seguem pendentes de pagamento ao longo dos pr�ximos anos".

Segundo a for�a-tarefa, as apura��es tamb�m indicaram uma esp�cie de bra�o da organiza��o, especializado em atos de contraintelig�ncia, a fim de dificultar as investiga��es, tais como o monitoramento das investiga��es e dos investigadores, a combina��o de vers�es entre os investigados e, inclusive, seus subordinados, e a produ��o de documentos forjados para despistar o estado atual das investiga��es.

O Minist�rio P�blico Federal requereu a pris�o preventiva de alguns dos investigados, pois, todos esses fatos somados apontam para a exist�ncia de uma organiza��o criminosa em plena opera��o, envolvida em atos concretos de clara gravidade.

Defesas

O advogado Maur�cio Silva Leite, defensor de Jo�o Baptista Lima Filho, declarou estar perplexo com a pris�o decretada. Segundo o advogado, "a pr�pria Procuradoria-Geral da Rep�blica manifestou-se em rela��o aos mesmos fatos e concluiu que n�o havia elementos para a pris�o do meu cliente. Surpreendentemente, 2 meses depois, contrariando o entendimento da PGR, a pris�o � decretada pela 1� inst�ncia, sem a exist�ncia de nenhum fato novo".

Em nota, o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira afirmou que "a decreta��o da pris�o preventiva de Michel Temer surpreendeu o mundo jur�dico e a sociedade brasileira com certeza tendo em vista a sua flagrante desnecessidade. N�o se tem conhecimento de nenhum fato que autorizasse essa medida de for�a uma vez que Michel Temer, desde que saiu da Presid�ncia est�, como sempre esteve, pronto a responder a qualquer intima��o da Justi�a ou da pol�cia, n�o tendo sido, no entanto, procurado por nenhuma autoridade policial ou judici�ria."

"O presidente estava levando uma vida de inteiro conhecimento p�blico, diariamente em seu escrit�rio e em sua casa � noite. N�o estava programando nenhuma viagem, estando, portanto, isento de qualquer medida que cerceasse a sua liberdade. Por tais raz�es sua pris�o nos parece absolutamente desnecess�ria", afirmou o criminalista.

O advogado Eduardo Carnel�s, que defende Michel Temer, afirmou que a pris�o do ex-presidente "� uma barbaridade".

"A pris�o do ex-Presidente Michel Temer, que se deu hoje, constitui mais um, e dos mais graves!, atentados ao Estado Democr�tico e de Direito no Brasil.

Os fatos objeto da investiga��o foram relatados por delator, e remontam ao long�nquo 1� semestre de 2014. Dos termos da pr�pria decis�o que determinou a pris�o, extrai-se a inexist�ncia de nenhum elemento de prova comprobat�rio da palavra do delator, sendo certo que este pr�prio nada apresentou que pudesse autorizar a inger�ncia de Temer naqueles fatos.

Ali�s, tais fatos s�o tamb�m objeto de requerimento feito pela Procuradora-Geral da Rep�blica ao STF, e o deferimento dele pelo Ministro Roberto Barroso, para determinar instaura��o de inqu�rito para apur�-los, � objeto de agravo interposto pela Defesa, o qual ainda n�o foi julgado pelo Supremo.

Resta evidente a total falta de fundamento para a pris�o decretada, a qual serve apenas � exibi��o do ex-Presidente como trof�u aos que, a pretexto de combater a corrup��o, escanecem das regras b�sicas inscritas na Constitui��o da Rep�blica e na legisla��o ordin�ria.

O Poder Judici�rio, contudo, por suas inst�ncias recursais, haver� de, novamente, recha�ar tamanho acinte".

Nota do advogado Ant�nio S�rgio Moraes Pitombo, que defende Moreira Franco, afirma que "a defesa de Wellington Moreira Franco vem manifestar inconformidade com o decreto de pris�o cautelar. Afinal, ele encontra-se em lugar sabido, manifestou estar � disposi��o nas investiga��es em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necess�rio. Causa estranheza o decreto de pris�o vir de juiz de direito cuja compet�ncia n�o se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido at� aqui."

Ap�s a decreta��o da pris�o de Vanderlei De Natale, seu advogado Fernando Jos� da Costa vem a p�blico afirmar que "se trata de uma pris�o ilegal, que n�o vincula Vanderlei aos fatos apurados no Rio de Janeiro. Sua empresa est� sediada em S�o Paulo e jamais prestou servi�os para a Eletronuclear, objeto da presente investiga��o."

O MDB, por meio de nota, "lamenta a postura a�odada da Justi�a � revelia do andamento de um inqu�rito em que foi demonstrado que n�o h� irregularidade por parte do ex-presidente da Rep�blica, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justi�a restabele�a as liberdades individuais, a presun��o de inoc�ncia, o direito ao contradit�rio e o direito de defesa".

O Grupo AF Consult divulgou a seguinte nota:

"A AF n�o vai comentar as investiga��es em andamento.

Entretanto, esclarece que o grupo empresarial AF Consult tem 123 anos de exist�ncia e escrit�rios em mais de 30 pa�ses. Ao longo dessa trajet�ria de sucesso, j� desenvolveu trabalhos de excel�ncia em 100 pa�ses nas �reas de energia, ind�stria e infraestrutura. Conta atualmente com 10 mil empregados e faturamento l�quido anual de R$ 4,5 bilh�es. Com sede na Escandin�via, a AF Consult tem um hist�rico de lisura desde 1895, quando foi criada na Su�cia por industriais do setor energ�tico.

A participa��o da AF Consult na elabora��o de projeto de engenharia para o reator da usina nuclear Angra 3 � comprovada e respaldada em contrato decorrente de processo licitat�rio vencido pelo grupo, superando tr�s empresas internacionais concorrentes.

Auditorias independentes do Tribunal de Contas da Uni�o e contratadas pela Eletronuclear descartaram qualquer ind�cio de irregularidades no contrato.

A conduta �tica e profissional da AF Consult � reconhecida internacionalmente. A AF n�o compactua com irregularidades e suas pr�ticas est�o em conformidade com as mais elevados padr�es de comportamento empresarial e de compliance".