Tr�s meses ap�s deixar o cargo m�ximo do Executivo federal, o ex-presidente Michel Temer foi alvo da Opera��o Lava-Jato. Acusado de chefiar uma organiza��o criminosa especializada em fraudar contratos p�blicos, ele foi detido por policiais federais em S�o Paulo. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) afirma que Temer usou sua influ�ncia e o poder concedido pelos cargos p�blicos que ocupou nos �ltimos 40 anos para favorecer empresas e receber propina por meio de um complexo esquema criminoso que, de acordo com a investiga��o, movimentou R$ 1,8 bilh�o.
Temer foi delatado por Jos� Antunes Sobrinho, dono da Engevix, como envolvido no pagamento de propina relacionada �s obras da usina de Angra 3 e desvios na Eletronuclear. � a segunda vez em menos de um ano que um ocupante do Planalto vai � pris�o em decorr�ncia de graves acusa��es criminais. Temer ficar� em uma sala da Superintend�ncia da PF, no Rio, em um espa�o preparado especialmente para ele, semelhante ao ocupado por Luiz In�cio Lula da Silva, em Curitiba.
A pris�o do emedebista pegou o mundo pol�tico, jur�dico e o mercado financeiro de surpresa. Al�m dele, foram presos o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, o coronel Jo�o Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer, e outras sete pessoas.
As pris�es foram autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. O magistrado afirma que os presos, se mantidos em liberdade, colocam os trabalhos da Justi�a em risco.
Outras opera��es
Bretas acolheu pedido do Minist�rio P�blico, que apontou que Temer atua junto a Baptista desde que ambos se conheceram e que, ao longo de pelo menos tr�s opera��es policiais, foram identificadas as pr�ticas de falsifica��o de documento e a��es de contraintelig�ncia para impedir a investiga��o.
A defesa de Temer ingressou com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o, solicitando a soltura do cliente. O caso ser� analisado pelo desembargador federal Ivan Athi�.
O advogado criminalista Celso Vilardi, professor da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), afirma que os fundamentos da pris�o ser�o analisados para determinar quanto tempo Temer poder� ficar detido, j� que a preventiva n�o tem prazo para terminar.
“Aparentemente, pelo que eu pude verificar, n�o me parece que tenha um fato novo e concreto para justificar o encarceramento. Mas essa avalia��o cabe ao Poder Judici�rio. A pris�o preventiva � uma medida extrema e tem que ser decretada quando todas as demais alternativas falharam, e � isso que ser� debatido pela Justi�a a partir de agora”, disse.
O rastro de suspeitas de corrup��o que ligam Temer a Lima remontam a outras opera��es da PF: a Patmos, fundamentada na dela��o da JBS, em maio de 2017; e a Skala, em mar�o de 2018, que mirou o c�rculo de amizades do ex-presidente, a fim de investigar o poss�vel envolvimento de Temer com irregularidades no porto de Santos.
Com base em ambas as investiga��es e na dela��o premiada de um representante da construtora Engevix, o MP do Rio desbaratou ontem a Opera��o Descontamina��o.
Crescimento
A partir de depoimentos e documentos apreendidos na Skala e Patmos, os investigadores verificaram que, apesar de Lima n�o fazer parte formalmente, desde a d�cada de 1980, da Argeplan, empresa atribu�da a ele, j� atuava pela companhia.
“Fazendo comparativo entre contratos da Argeplan e entidades p�blicas, � vis�vel o crescimento exponencial das contrata��es nos per�odos que Michel Temer ocupou cargos p�blicos. � poss�vel fazer o paralelo e verificar influ�ncia do ex-presidente nas contrata��es realizadas pela empresa”, afirmou a procuradora Fabiana Schneider.
Entre 2010 e 2016, a companhia movimentou R$ 17 milh�es. A empresa de fachada ainda transferia recursos a outra firma, a PDA Administra��o. As suspeitas s�o de que a organiza��o criminosa continua atuando. O Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) informou ao MP uma tentativa de dep�sito de R$ 20 milh�es em esp�cie na conta da Argeplan, em outubro de 2018. Um relat�rio policial aponta, ainda, uma “higieniza��o” do ambiente da Argeplan onde, diuturnamente, tudo que era produzido era destru�do.
Para a for�a-tarefa, isso ficou configurado como destrui��o de provas. � uma das justificativas apresentadas pelo procurador Jos� Augusto Vagos para solicitar a pris�o preventiva.
“Tamb�m foi descoberto que investigadores da PF vinham sendo monitorados e, inclusive, foram apreendido pap�is com dados pessoais de agentes da PF, o que � um dado grav�ssimo”, declarou.
A defesa de Temer contesta a pris�o. O advogado Thiago Machado sustenta n�o haver provas que fundamentam o pedido de pris�o preventiva. Ressalta, ainda, que o ex-presidente estava afastado das fun��es p�blicas e nunca representou risco �s investiga��es. “Ele estava e sempre esteve � disposi��o das autoridades”, ressaltou.
A Lava-Jato aponta, no entanto, haver provas suficientes para a expedi��o do mandado. Entre elas, comprovantes banc�rios, extratos telef�nicos e contratos celebrados. Os investigadores apontam, ainda, que Temer tinha um terminal telef�nico cadastrado com endere�o de cobran�a da Argeplan.
Os procuradores conseguiram identificar tamb�m a presta��o de servi�os das empresas de fachadas, como a Argeplan, sem funcion�rios, que recebiam milh�es em contratos fict�cios para os quais n�o tinha qualifica��o t�cnica para prestar servi�os nucleares, como os contratos fechados com a Eletronuclear.