O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu � Justi�a, em a��o popular, que a Presid�ncia da Rep�blica se abstenha de comemorar o dia 31 de mar�o de 1964. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 24, o presidente Jair Bolsonaro orientou os quart�is a celebrarem a "data hist�rica", quando um golpe militar derrubou o governo Jo�o Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos.
Na a��o, o advogado afirma que a orienta��o de Bolsonaro "n�o � o interesse p�blico e sim o jogo da classe dominante". "Muda-se o governo prossegue o drama. H� reiterado problema incontorn�vel quanto � viola��o � moralidade administrativa", afirmou Carlos Klomfahs.
"Pede-se liminarmente que a Presid�ncia da Rep�blica se abstenha de determinar os efeitos do ato impugnado (comemorar o dia 31 de mar�o no �mbito das For�as Armadas) por violar o princ�pio constitucional da moralidade e no m�rito a proced�ncia dos pedidos da inicial para confirmar a liminar concedida determinando que se abstenha o Poder Executivo de comemorar o 31 de mar�o sob pena de multa di�ria de R$ 50 mil a ser revertida ao fundo de direitos difusos."
O porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, general Ot�vio Santana do R�go Barros, informou nesta segunda-feira, 25, que a inclus�o da data na ordem do dia das For�as Armadas, para comemora��o dos 55 anos do golpe de 1964, j� foi aprovada por Bolsonaro. A participa��o do presidente nesses eventos, por�m, ainda n�o est� confirmada.
"O presidente n�o considera 31 de mar�o de 1964 um golpe militar", disse o porta-voz. Segundo R�go Barros, na avalia��o de Bolsonaro, sociedade civil e militares, "percebendo o perigo" que o Pa�s vivenciava naquele momento, se uniram para "recuperar e recolocar o nosso Pa�s no rumo".
"Salvo melhor ju�zo, se isso n�o tivesse ocorrido, hoje n�s estar�amos tendo algum tipo de governo aqui que n�o seria bom para ningu�m", disse o porta-voz.
Questionado sobre como ser�o as comemora��es, R�go Barros disse que ficar� a cargo de cada comando. "Aquilo que os comandantes acharem, dentro das suas respectivas guarni��es e dentro do contexto, que devam ser feitas", disse. N�o h� previs�o de que haja qualquer evento no Pal�cio do Planalto.