OAB pede que STF adie julgamento de pris�o ap�s 2� inst�ncia, marcado para dia 10

Autor de uma das a��es no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu para que a Suprema Corte adie o julgamento do processo, marcado para acontecer na pr�xima semana, dia 10 de abril. A solicita��o ainda n�o consta no sistema do STF, mas foi confirmada pela assessoria da entidade.

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foi o respons�vel pela defini��o da data de julgamento. Al�m do processo do conselho da OAB, os ministros julgar�o conjuntamente as a��es apresentadas pelo PCdoB e pelo antigo PEN, que tratam do mesmo tema. No ocasi�o, os ministros ir�o analisar o m�rito dos processos para decidir se mant�m ou n�o o entendimento que autoriza a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia - medida considerada um dos pilares da Opera��o Lava Jato. O relator das a��es � o ministro Marco Aur�lio Mello, que j� cobrou diversas vezes que o m�rito do tema fosse analisado pelo plen�rio do STF.

No fim do ano passado, Marco Aur�lio chegou a conceder uma liminar para suspender a pris�o em segunda inst�ncia - decis�o que foi derrubada por Toffoli horas depois. De 2016 pra c�, o plen�rio do Supremo j� decidiu em tr�s ocasi�es distintas que � poss�vel a execu��o antecipada da pena. O tema tamb�m veio � tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) - preso e condenado no �mbito da Lava Jato - em abril do ano passado, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.