A Justi�a Eleitoral afastou nesta quarta-feira os prefeitos de Pirapora, no Norte de Minas, e Itabirito, na Regi�o Central do estado – Marcella Ribas Fonseca e Alex Salvador, ambos do PSD. Os vice-prefeitos tamb�m foram retirados temporariamente do cargo e, em ambos os munic�pios, o presidente da C�mara Municipal assumiu o comando do Executivo. Nos dois casos, a cassa��o ocorreu por causa de abuso de poder econ�mico.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que os presidentes da C�mara Municipal de Pirapora, Anselmo Luiz Maia Caires, e de Itabirito, Arnaldo Pereira dos Santos, assumam o Executivo Municipal, interinamente, at� a posse dos eleitos nas futuras elei��es suplementares. Os novos pleitos ainda ser�o marcados.
O prefeito de Itabirito, Alex Salvador (PSD) e o vice-prefeito Wolney Pinto de Oliveira (DEM), eleitos com 57,8% dos votos, tiveram os mandatos cassados em janeiro. Para os magistrados do TRE, o prefeito cometeu abuso de poder econ�mico e capta��o il�cita de recursos na campanha em 2016. Eles tamb�m s�o acusados de receber doa��o de pessoa jur�dica.
Prefeita se beneficiou de r�dio local, diz TRE
A prefeita de Pirapora, no Norte de Minas, Marcella Ribas Fonseca (PSD), e o seu vice, Orlando Pereira Lima (DEM), tamb�m tiveram os mandatos cassados devido a den�ncia de abuso do poder econ�mico (uso indevido de meios de comunica��o) na elei��o de 2016. Com o afastamento, o tribunal tamb�m determinou a realiza��o de novas elei��es no munic�pio. A data ainda n�o foi definida.
Ap�s a publica��o da decis�o do TRE, o juiz Espagner Wallysen Leite, da 218ª Zona Eleitoral de Pirapora, que no mesmo dia convocou o presidente da C�mara de Vereadores da cidade, Anselmo Caires (PSB), para assumir interinamente a chefia do Executivo, promulgando o afastamento de Marcella Fonseca.
Por outro lado, a assessoria do tribunal informou que a prefeita pode recorrer “tanto da condena��o proferida pelo TRE-MG, quanto do seu afastamento do cargo” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) No in�cio da tarde de ontem, o advogado Fidelis Morais, que defende Marcella Fonseca, disse que estava providenciando encaminhamento de recurso ao pr�prio TRE, pedindo o “efeito suspensivo” do afastamento.
O advogado disse ainda que a defesa vai recorrer contra a cassa��o de mandato no TSE. “Nesse caso, n�o tem como o presidente da C�mara assumir a prefeitura e serem convocadas novas elei��es pois existe um processo que ainda est� em andamento”, sustenta Fidelis.
Ele nega que a sua cliente tenha praticado irregularidades. “O pr�prio Tribunal Regional Eleitoral reconhece que a Marcella n�o teve nenhum envolvimento com atos il�citos em sua campanha e que teria sido favorecida com tais atos, o que tamb�m n�o procede”, argumenta o defensor.
Mulher do ex-prefeito Warmillon Fonseca Braga (DEM), Marcella Fonseca foi eleita para prefeitura de Pirapora em 2016 com 15.471 votos (51,87%). Em mar�o de 2018, a prefeita foi condenada � perda do mandato e � perda dos direitos pol�ticos por oito anos pelo juiz Espagner Wallysen Leite, devido a den�ncia de que durante a campanha eleitoral se beneficiou de mais tempo na r�dio local, o que, no entendimento do juiz, configurou abuso do poder econ�mico.
A den�ncia foi feita pela Coliga��o M�os Limpas, do ex-candidato Indal�cio Garcia (MDB), que disputou contra Marcella em 2016.
O presidente da C�mara de Vereadores, Anselmo Caires, foi empossado na chefia do executivo � tarde. Na noite desta quarta-feira, a defesa da prefeita afastada informou que entrou com pedido de efeito suspensivo da decis�o junto ao TRE-MG e que aguarda resultado do recurso.