Cunha insiste que � inocente e tamb�m quer a��o da Lava-Jato na Justi�a Eleitoral

O ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (MDB) afirmou, em alega��es finais na Opera��o Lava-Jato, que � inocente das acusa��es de corrup��o e lavagem de dinheiro em contratos de fornecimento de navios-sonda da Petrobras. No documento entregue ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal do Rio, a defesa do ex-deputado pediu que a a��o seja enviada � Justi�a Eleitoral do Rio.

Cunha se baseou em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em mar�o. Por 6 votos a 5, ministros da Corte m�xima decidiram que a Justi�a Eleitoral � competente para julgar casos de crimes comuns conexos com eleitorais.

Segundo a defesa do ex-deputado, a dela��o premiada do operador Fernando Baiano liga os crimes atribu�dos a Eduardo Cunha a doa��es eleitorais n�o oficiais. Os advogados apontam que a acusa��o afirma que Fernando Baiano usou a campanha eleitoral de Eduardo Cunha para cobrar valores do empres�rio Julio Camargo - tamb�m delator.

"Outra quest�o que � apontada por diversas vezes pela acusa��o como prova do delito de lavagem de dinheiro seriam as supostas doa��es n�o oficiais para a campanha eleitoral do ora defendente em 31 de agosto de 2012 atrav�s da igreja Assembleia de Deus", argumenta a defesa.

O ex-deputado, preso desde outubro de 2016 em Curitiba, � acusado de receber R$ 5 milh�es, em pagamentos ocorridos entre setembro de 2011 e 2014, pelos contratos de fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vit�ria 10.000. A ex-prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida (MDB) tamb�m � r� na a��o sob acusa��o de corrup��o passiva.

As alega��es finais s�o a parte derradeira do processo. A for�a-tarefa da Lava-Jato entregou seus argumentos em janeiro e pediu a condena��o de Eduardo Cunha.

A den�ncia foi recebida em 3 de mar�o de 2016 do plen�rio do Supremo Tribunal Federal. Cunha foi cassado e o processo foi deslocado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o por causa do mandato de Solange, ent�o prefeita de Rio Bonito.

Quando a gest�o de Solange se encerrou, a a��o penal foi enviada ao ent�o juiz S�rgio Moro que, em dezembro passado, deixou a Lava-Jato para assumir o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica do governo Bolsonaro. Luiz Augusto Bonat substituiu Moro na Lava-Jato.

Em mar�o de 2017, Cunha foi condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de pris�o por corrup��o passiva, lavagem e evas�o fraudulenta de divisas. Naquele processo, o emedebista foi acusado de pegar US$ 1,5 milh�o em propinas na compra do campo petrol�fero de Benin, na �frica, pela Petrobras, em 2011.

Ap�s recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), o ex-deputado teve a condena��o mantida - a pena foi reduzida para 14 anos e 6 meses de reclus�o.