MP-SP quer criar 400 vagas de promotor

O procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, Gianpaolo Smanio, enviou para a Assembleia Legislativa paulista um projeto de lei propondo a cria��o de 400 cargos de promotores de Justi�a no Estado, o que representa um aumento de 20% em rela��o ao n�mero de cargos dispon�veis hoje na Promotoria: 1.989. Segundo ele, a proposta visa suprir uma car�ncia atual e futura de quadros diante da instala��o de novas varas pela Justi�a e da implanta��o do processo judicial eletr�nico.

Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram que o projeto apresentado carece de levantamento detalhado (mais informa��es nesta p�gina). A �ltima vez que foram criados cargos para novos promotores foi em 2015, quando foram abertas 30 vagas.

Pela proposta, metade dos cargos a serem criados (200) seria para promotores mais experientes, classificados como "entr�ncia final", que atuam em grandes comarcas, cujos sal�rios partem de R$ 33,7 mil. Segundo Smanio, s�o nessas comarcas que se concentram as novas varas judiciais instaladas, por causa do crescimento do n�mero de cidades com mais de 100 mil eleitores.

Outros 100 cargos de promotores seriam criados em comarcas intermedi�rias, onde, segundo o chefe do Minist�rio P�blico paulista, existem 256% mais ju�zes auxiliares do que promotores. "Trata-se da entr�ncia em que o Minist�rio P�blico possui a menor parte de seus cargos", afirmou Smanio na justificativa do projeto, que foi enviado no fim do m�s passado ao presidente da Assembleia, Cau� Macris (PSDB). Os outros 100 cargos seriam divididos entre promotores iniciais e substitutos. Todos ser�o preenchidos mediante concurso p�blico.

Para ser aprovado, o projeto precisa do apoio de pelo menos 48 dos 94 deputados estaduais. Na pr�xima ter�a-feira, Smanio far� uma visita de cortesia ao Col�gio de L�deres da Assembleia e deve aproveitar a oportunidade para refor�ar a necessidade de cria��o dos cargos.

Os promotores s�o os respons�veis por investigar crimes e irregularidades envolvendo parlamentares, como no caso da m�fia da merenda, quando o pr�prio Smanio denunciou o ex-presidente da Assembleia Fernando Capez (PSDB) por participa��o no esquema, em 2018. A a��o, por�m, foi trancada pelo Supremo Tribunal Federal por falta de provas.

Resist�ncia

Na Assembleia, a proposta j� encontra resist�ncia entre pol�ticos. O l�der do PT na Casa, Teonilio Barba, apresentou nove emendas ao projeto, uma delas condicionando a abertura de novos cargos � indica��o das varas onde os promotores atuar�o e os custos da medida. "O projeto n�o indica as comarcas e varas para as quais os promotores ser�o destinados", disse o petista.

Segundo c�lculo feito pela Lideran�a do PT apenas com base nos vencimentos atuais dos promotores, os 400 cargos custariam R$ 168,1 milh�es, o que correspondente a 8% do gasto anual do Minist�rio P�blico com pessoal ou 6,7% de todo o or�amento de institui��o. Barba questionou ainda o fato de o MP paulista contar atualmente com 306 cargos de promotores vagos. "A cria��o de cargos sem necessidade n�o pode ser admitida pelos membros deste Parlamento", afirmou o deputado.

O l�der do governo Jo�o Doria (PSDB) na Assembleia, o tucano Carl�o Pignatari, disse que a bancada est� analisando o "impacto financeiro" e a "real necessidade" da proposta. Ele lembrou que nos �ltimos 30 anos a Casa aprovou cinco projetos que criaram 1.029 cargos na Promotoria paulista. "N�o sou contra criar cargo de promotor p�blico, mas isso tem de ser feito com responsabilidade financeira."

Em nota, Smanio afirmou que o projeto "tem como objetivo fazer frente � instala��o de varas por parte do Tribunal de Justi�a", mas n�o apresentou qual seria o custo da medida. "Por �bvio, isso n�o significa ocupa��o imediata destes postos. O eventual e paulatino preenchimento destas vagas ocorrer� dentro dos limites or�ament�rios da institui��o."

Detalhamento

Para especialistas ouvidos pelo Estado, o projeto do procurador-geral de Justi�a, Gianpaolo Smanio, carece de levantamento detalhado que justifique a cria��o de mais cargos. "� preciso fazer um estudo para verificar se h� demanda real de ampliar o quadro", disse Vera Chemim, da Funda��o Get�lio Vargas (FGV).

Entre os dados citados pelos analistas, e que n�o constam no projeto, est�o, por exemplo, a produtividade e a quantidade de promotores por cidade. O advogado constitucionalista Adib Abdouni afirmou que, al�m de um estudo aprofundado, � necess�rio explicar como foram definidas as quantidades de cada cargo. Segundo ele, a cria��o de 200 cargos em entr�ncia final - �ltima etapa da carreira de um promotor e �ltima etapa remunerat�ria - parece excessiva. "� o promotor pr�ximo a 20 anos de carreira que vai sendo al�ado a esse cargo. Impacta mais no or�amento."

Para Luciana Zaffalon, pesquisadora da FGV, � um contrassenso a digitaliza��o de processos gerar a necessidade de mais cargos. "O que se espera de um processo de racionaliza��o tecnol�gica � que ele permita ganhar n�o s� efici�ncia, mas economia de recursos p�blicos." M�nica Sapucaia, doutora em direito pol�tico e econ�mico e professora da Escola de Direito do Brasil, disse que a necessidade de mais promotores � um caminho natural do modelo de Justi�a brasileiro. "Somos um dos pa�ses de maior produ��o judici�ria." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.