Sa�de quer 'ensinar' a usar dinheiro de emendas

Numa visita � cidade de Palestina de Goi�s, o ent�o deputado Leonardo Vilela soube que um ultrassom comprado com recursos de emenda parlamentar de sua autoria ainda estava na caixa, passados meses da entrega. "Ele corria o risco de se deteriorar antes mesmo de come�ar a ser usado", conta o m�dico, atual presidente do Conselho Nacional de Secret�rios Estaduais de Sa�de (Conass). O motivo para a falta de uso era simples: n�o havia na cidade profissional capacitado para operar o aparelho. "Foi um tapa na cara", diz. "Senti na pele e depois, como secret�rio, vi que o erro n�o era s� meu. Nem sempre parlamentares sabem como encaminhar esses recursos."

Enquanto o Congresso avan�a para dar mais poder aos parlamentares na defini��o dos recursos do Or�amento, o Minist�rio da Sa�de estuda um manual para orientar deputados e senadores e evitar que Estados e munic�pios recebam recursos longe das prioridades. A ideia � criar at� agosto uma esp�cie de lista de sugest�es, que poder� ser usada pelos parlamentares no momento da formula��o das emendas impositivas.

Atualmente, deputados e senadores disp�em de R$ 5,3 bilh�es do Or�amento para aplicar na �rea de Sa�de. Esse montante pode aumentar se for aprovada uma PEC que torna obrigat�rio tamb�m o pagamento de emendas de bancada dos partidos. A proposta j� teve o aval de deputados, de senadores e agora retorna para a C�mara para vota��o final. Se a regra fosse colocada em pr�tica hoje, dos R$ 130 bilh�es destinados para a Sa�de, o destino de R$ 8 bilh�es seria decidido por parlamentares - 6,1% do or�amento.

O receio de integrantes do Executivo � o de que isso amplie um desperd�cio que j� ocorre com as emendas impositivas individuais. "Como um aparelho de resson�ncia magn�tica para cidades com pequeno n�mero de habitantes", diz o presidente eleito do Conass, Alberto Beltrame.

Outro exemplo � o repasse de recursos para custeio, uma verba que ser� usada para pagar exames ou outros procedimentos mais complexos em hospitais ligados ao SUS. "A demanda aumenta porque h� maior aporte de recursos. E se no ano seguinte o dinheiro n�o vier?", questiona o presidente do Conselho Nacional de Secret�rios Municipais de Sa�de (Conasems), Mauro Junqueira.

Secret�rio-executivo do minist�rio, Jo�o Gabbardo dos Reis diz que a equipe est� no momento estudando o impacto de uma eventual aprova��o da PEC que torna obrigat�ria tamb�m o cumprimento das emendas de bancada. "Em tese, ela diminui nossa discricionariedade."

Estados

H� tamb�m medidas pontuais, colocadas em pr�ticas por munic�pios. Porto Alegre, por exemplo, mant�m um escrit�rio para orientar parlamentares do Estado. O objetivo declarado � tentar evitar o desperd�cio de recursos. Secret�rio-adjunto de Sa�de de Porto Alegre, Natan Katz afirma que o munic�pio recebeu recursos carimbados para a constru��o de uma unidade de sa�de de complexidade menor do que a necess�ria. "Nossa op��o era aceitar o recurso e ficar com uma unidade de complexidade menor do que o planejado ou investir tamb�m um montante, para que a unidade fosse do tamanho apropriado." Escolheram a segunda alternativa. "Mas era um recurso que n�o imagin�vamos ter de investir naquele momento."

Nesses escrit�rios, a ideia seria fazer uma esp�cie de cons�rcio, em que mais de um deputado pudesse destinar as emendas para o mesmo objetivo. Outra preocupa��o dos gestores municipais � evitar que hospitais credenciados ao SUS recebam os recursos e depois abandonem a presta��o de servi�os p�blicos. Katz conta que o Hospital Parque Bel�m, enquanto estava vinculado ao SUS, recebeu recursos suficientes para a compra de equipamentos como microsc�pio, raio X, mam�grafo e aparelho para fazer a esteriliza��o. Tempos depois, desfez o conv�nio. "Tentamos recuperar os aparelhos, mas at� agora n�o conseguimos", conta

Clientelismo

Para o ex-ministro e professor da Universidade Federal de S�o Paulo Arthur Chioro, emendas desorganizam os planos para o setor preparados pela Uni�o, Estados e munic�pios. "O uso do recurso n�o � republicano, as emendas servem para manter o clientelismo, agradar prefeito A ou B ou a mantenedora de hospital filantr�pico X ou Y", afirma.

Defensor das emendas, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), tamb�m ex-ministro da Sa�de, vai na dire��o contr�ria. Ele afirma que a pr�tica atual fortalece o SUS. "� um recurso que se garante para o setor", afirma. Para ele, o risco de parlamentares destinarem emendas para a��es de menor relev�ncia seria evitado por meio do di�logo com o prefeito. "O parlamentar capta melhor a necessidade da ponta. Mais do que isso, ele ajuda a ampliar recursos para munic�pios, que gastam muito mais do que o piso determinado na Constitui��o."

Sobre a queixa de que "ganha mais quem pode mais", o deputado diz que "n�o � l�gico querer que o pol�tico ignore as necessidades". "A sa�de � descentralizada. Se o munic�pio est� mais capacitado para comprovar a necessidade e pode recorrer ao parlamentar, por que n�o ouvi-lo?"

Posto improvisado

As 200 fam�lias que vivem no povoado Firmeza, na zona rural da cidade de Orizona (GO), s�o atendidas h� cerca de dois meses em um posto de sa�de improvisado. As consultas s�o feitas numa sala acanhada e quente, emprestada pelo centro comunit�rio da regi�o. Ali n�o h� telefone nem pia para higienizar as m�os. Antes de examinar os pacientes, o m�dico tem de se deslocar at� o �nico banheiro existente do local.

"Se est� ocupado, o rem�dio � esperar", resume a t�cnica de enfermagem Luciene de Sousa Tiago. Vacinas n�o s�o mais aplicadas, j� que n�o existe uma geladeira para guardar o material. Para imunizar as crian�as, � preciso enfrentar 25 quil�metros de uma estrada de terra castigada pelos buracos at� o posto da cidade.

Para quem defende mudan�as na atual pr�tica de destina��o de emendas parlamentares, Firmeza � s� mais um exemplo do que acontece em diversas outras localidades do Pa�s.

O desconforto da sala e as consequentes dificuldades no atendimento, por si s�, inquietam a comunidade de Firmeza. Mas os problemas ganham dimens�es ainda maiores quando se leva em conta que h� um ano foi liberada a quantia de R$ 100 mil de emenda parlamentar para a reforma do posto da regi�o. "Sabe o que � pior? Mesmo se o dinheiro fosse liberado e a obra, iniciada, tenho minhas d�vidas se isso funcionaria", diz Luciene. Zelador do posto de sa�de, Jos� Donizette fala que "as rachaduras do posto s�o grandes demais. "Dizem que a constru��o foi feita de forma errada."

Para moradores, o melhor seria se o dinheiro tivesse vindo para a constru��o de um novo posto, e n�o para a reforma da atual unidade. "Sabe remendo em tecido apodrecido?", compara a moradora Luiza de Jesus Souza.

Secretaria

Enquanto o dinheiro da reforma n�o vem, integrantes da comunidade buscam alternativas. Como dirigir o dinheiro da reforma para uma outra casa, onde antes funcionava um latic�nio. A secret�ria de Sa�de de Orizona, Marilda das Dores Pereira, atribui a demora na aplica��o dos recursos a uma inconformidade na descri��o da emenda. O ideal era que a verba fosse endere�ada para reforma do posto. Mas, oficialmente, o recurso foi destinado para "amplia��o" da unidade.
"Isso acabou levando a uma discuss�o se podia ou n�o liberar a verba e todo processo parou", disse ela. A cidade, que fica a 138 quil�metros de Goi�nia, havia recebido ao todo R$ 300 mil para reforma de postos de atendimento. "Nas tr�s unidades o problema foi o mesmo e o in�cio das obras foi adiado." Marilda garante que na pr�xima semana o impasse ter� sido resolvido e a licita��o ser� lan�ada.

Inaugurado em 2008, o posto passou por uma reforma em 2012, j� por causa das rachaduras. "Uns buracos foram tampados, mas pouco tempo depois, o problema voltou", conta o zelador. Como a situa��o se agravou, a casa foi interditada h� dois meses. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.