Tr�s laudos da per�cia da Pol�cia Federal apontaram sobrepre�o de R$ 38.970.638,99 em contratos ligados a rodovias no Paran� que s�o alvo da Opera��o Integra��o - investiga��o sobre concess�o de vias federais que liga o governo Beto Richa (PSDB) a supostos desvios e propinas. Os relat�rios foram produzidos nos dias 18, 27 e 29 de mar�o.
Segundo a PF o acordo foi firmado para "a execu��o das obras de duplica��o da rodovia BR-376, pistas Norte e Sul, com constru��o da nova pista e recupera��o dos trechos 03 a 14 (exceto trechos 06, 07, 11 e 13), pelo valor estimado de R$ 284.743.057,06.
A PF apontou que, em 24 de abril de 2018, o 5º Termo de Aditivo passou o contrato do Cons�rcio J. Malucelli Greca para a empresa J. Malucelli.
Os peritos analisaram documentos para verificar "a poss�vel exist�ncia de pre�os pagos acima dos referenciais de mercado (sobrepre�o) e eventual desequil�brio econ�mico-financeiro durante sua execu��o (jogo de planilha)".
"No contrato nº 14.244/2016, celebrado entre a empresa J. Malucelli e a concession�ria de rodovias Rodonorte, foi verificado um sobrepre�o de R$ 24.336.231,32, equivalente a uma majora��o aproximada de 18% nos pre�os pagos pelos servi�os analisados", apontou a PF. "N�o se identificou altera��o do equil�brio econ�mico-financeiro do contrato."
A per�cia apontou que "o servi�o de maior impacto no contrato 14.244/2016 � da Base de Brita Graduada tratada com cimento, a um pre�o unit�rio contratado de R$ 245,83/m³". A Federal identificou "servi�o similar previsto no bojo do contrato 560/2014 da Prefeitura Municipal de Maring� ao pre�o de R$ 198,43/m³, muito pr�ximo � refer�ncia adotada neste laudo".
"Nesse mesmo contrato, a sinaliza��o horizontal foi paga ao valor de R$ 17,15/m², enquanto no contrato da J. Malucelli praticou-se o valor de R$ 108,79/m². Outro servi�o que pode ser comparado foi o de demoli��o de pavimento. O pre�o unit�rio contratado entre a J. Malucelli e a Rodonorte foi de R$ 36,26/m³, enquanto no contrato 068/2016 da Prefeitura de S�o Jos� dos Pinhais foi de R$ 22,29/m³, abaixo, inclusive, do valor considerado pela per�cia neste laudo", apontou a PF.
"Nesse mesmo contrato, o servi�o de desmatamento e limpeza foi contratado pelo valor de R$ 0,55/m², enquanto no contrato questionado foi pago
R$ 1,44/m². Mesma circunst�ncia observada no pre�o da compacta��o de aterros 100% PN, onde naquele contrato foi pago R$3,26/m³ e no contrato em an�lise estabelecido o pre�o de R$ 5,30/m³."
O segundo laudo dos peritos da PF analisou o contrato n° 025/2013, firmado em 16 de maio de 2013 entre a Econorte e a Construtora Triunfo. A Federal relatou que o acordo foi fechado por R$ 123.608.619,50 para obras de manuten��o, restaura��o, drenagem, artes correntes, obras complementares e sinaliza��o das rodovias BR-153, BR-369, PR-323, PR-855, PR-445 e PR-862, em diversos trechos, ao longo dos anos de 2013 a 2017.
O parecer narrou que, em 8 de janeiro de 2015, o contrato foi cedido pela Triunfo para a empresa Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petr�leo os trechos de manuten��o e conserva��o relativos ao per�odo de 2015 a 2017.
Segundo a Federal, ap�s a transfer�ncia, "o objeto original de contrato da empresa Construtora Triunfo ficou restrito �s obras previstas para os anos de 2013 e 2014 que importam, em valores contratuais, na quantia de R$ 63.116.592,14".
"Na presente an�lise foram considerados apenas os valores referentes aos servi�os programados para os anos de 2013 e 2014, uma vez que o contrato foi cedido a outra empresa no ano de 2015", registrou a PF.
"No contrato nº 025/2013, celebrado entre a Construtora Triunfo e a concession�ria de rodovias Econorte, foi verificado um sobrepre�o de R$ 6.696.532,83, equivalente a uma majora��o aproximada de 22% nos pre�os pagos pelos servi�os analisados em rela��o � tabela do DER/PR.
As planilhas de medi��o encaminhadas acham-se incompletas o que torna invi�vel a an�lise de desequil�brio econ�mico-financeiro do contrato."
A per�cia comparou pre�os praticados no contrato com o contrato do lote 3.1 da Linha Verde em maio de 2015, Segundo a PF, "o pre�o para servi�o de
fresagem previsto no contrato com a Construtora Triunfo (R$ 219,76/m³) foi or�ado 65% acima do pre�o pactuado pela Prefeitura de Curitiba (R$ 133,48/m³)".
"No tocante ao servi�o de microrevestimento � frio com pol�mero, enquanto no contrato da Triunfo pactuou-se o pre�o de R$ 7,58/m² para uma espessura de 8mm, no contrato da Linha Verde pactuou-se um pre�o de R$ 11,41/m² para uma espessura de 15mm, quase o dobro do volume de material", registrou a per�cia.
"Uma outra compara��o pode ser feita com o contrato da Prefeitura de Cascavel (155/2013), mais contempor�neo � obra em exame, onde o pre�o dos servi�os de revestimento asf�ltico com CBUQ foram pagos a R$ 205/ton, enquanto no contrato firmado pela Triunfo pagou-se R$ 264,28/ton."
O terceiro laudo da per�cia investigou o contrato 007, de 28 de mar�o de 2014 entre a concession�ria Ecovia Caminhos do Mar e Engenharia e Constru��es CSO. O acordo de R$ 35 milh�es tratou da manuten��o e da conserva��o das rodovias BR-277, PR-804, PR-508, PR-407 e PR-408.
"No contrato nº 007/2014, celebrado entre a empresa Engenharia e Constru��es CSO e a concession�ria de rodovias Ecovia Caminhos do Mar, foi verificado um sobrepre�o de R$ 7.937.874,84,que representa um valor m�dio de 35% acima da refer�ncia pericial", apontou a per�cia.
"Nas planilhas de medi��es apresentadas n�o se acha devidamente esclarecido quais s�o as quantidades previstas inicialmente em contrato, impossibilitando a an�lise de desequil�brio econ�mico-financeiro do contrato."
Defesas
A J. Malucelli Construtora informa que "desconhece os valores apresentados pela Rodonorte ao DER/PR. Por�m o valor do contrato � expressivamente inferior ao que indica o relat�rio. Al�m disso, trata-se de uma contrata��o feita mediante concorr�ncia privada, pelo menor pre�o, o que por si s� j� afastaria qualquer indica��o de irregularidade".
Procuradas pela reportagem, Rodonorte, Econorte, Ecovia Caminhos do Mar e Triunfo informaram que n�o v�o se manifestar.