PGR quer na 1� inst�ncia A�cio, Gleisi, Cunha, Juc�, Eun�cio e Anastasia

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de decl�nio de compet�ncia para a primeira inst�ncia de quatro inqu�ritos de investiga��es no �mbito da Opera��o Lava Jato. A procuradora destaca o entendimento firmado recentemente pela Corte sobre foro privilegiado - prerrogativa de fun��o -, e "a necessidade de que as investiga��es continuem".

Raquel pede o envio das investiga��es para o Distrito Federal, e tamb�m para Minas e S�o Paulo.

De acordo com a procuradora-geral, as investiga��es contra o ex-senador Romero Juc� (MDB/RR) pelo suposto recebimento de propina pela convers�o em lei das Medidas Provis�rias 470/2009 e 472/2009 devem ser conduzidas pela Justi�a Federal no Distrito Federal.

Para ela, tamb�m devem ser enviadas para a Se��o Judici�ria do DF as apura��es das condutas de Juc� e do tamb�m ex-senador Eun�cio Oliveira (MDB/CE), pelo suposto recebimento de propina pela convers�o em lei da MP 613/2013. Os fatos s�o apurados no inqu�rito 4.437.

Em outro documento, Raquel manifesta-se pelo envio das investiga��es apuradas pelo inqu�rito 4.232, tamb�m para o DF. Ela defende o prosseguimento da investiga��o em rela��o ao ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (MDB/RJ), o doleiro L�cio Funaro e outros seis investigados.

Eles s�o acusados de corrup��o passiva e ativa, al�m de lavagem de dinheiro.

Minas

Para a procuradora-geral, a investiga��o dos fatos apurados no inqu�rito 4.432 - que investiga suposto pagamento de "valores indevidos" ao senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), ao deputado federal Dimas Fabiano (PP/MG) e ao ex-ministro Pimenta da Veiga, por solicita��o do deputado federal A�cio Neves (PSDB/MG), a pretexto de suas campanhas eleitorais em 2014 - deve prosseguir na Justi�a Federal em Minas.

O inqu�rito apura os delitos de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e corrup��o ativa.

Delatores apontam que o ent�o senador A�cio Neves, na campanha das elei��es de 2014, teria solicitado doa��es no valor de R$ 6 milh�es, em beneficio pr�prio e de aliados pol�ticos.

Segundo os depoimentos, "as doa��es foram efetuadas de maneira dissimulada, com o prop�sito de oculta��o, em fun��o de influ�ncia pol�tica que o parlamentar exerceu, como governador de Minas, sobre seu partido e no Congresso Nacional, para favorecimento de empreitadas e projetos do Grupo Odebrecht".

Em rela��o � poss�vel pr�tica de falsidade ideol�gica eleitoral, a procuradora-geral afirma "n�o haver ind�cios m�nimos sobre a utiliza��o, em campanha eleitoral, de valores n�o contabilizados e n�o declarados � Justi�a Eleitoral". Nesse ponto, a PGR promoveu o arquivamento dos fatos.

S�o Paulo

Raquel tamb�m defende que o inqu�rito 4.130, que investiga a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR), deve ser enviado para a 6.� Vara Federal Criminal da Se��o Judici�ria de S�o Paulo.

Investiga��es apontam a participa��o dela, quando era senadora, em suposto esquema de pagamento de propinas em valores milion�rios para diversos agentes p�blicos, entre 2009 e 2015, por meio de organiza��o criminosa, no �mbito do antigo Minist�rio do Planejamento Or�amento e Gest�o.

O processo foi desmembrado e os outros envolvidos sem foro por prerrogativa de fun��o j� foram denunciados � 6.� Vara Federal Criminal da Se��o Judici�ria de S�o Paulo.

Sobre a suposta omiss�o dos investigados em declarar � Justi�a Eleitoral a utiliza��o, em campanha eleitoral, dos valores identificados ao longo das apura��es, a procuradora-geral promoveu o arquivamento, "dada a aus�ncia de ind�cios de autoria e materialidade".

Defesa

Todos os pol�ticos citados nos inqu�ritos negam recebimento de propinas.