A Pol�cia Federal (PF) apreendeu nesta ter�a-feira (16) um computador do general da reserva Paulo Chagas, alvo de mandado de busca no inqu�rito que investiga supostas fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem judicial � do relator Alexandre de Moraes.
"Um notebook marca CCE, cor preta, modelo Ultrathin U25, s/nº 3226, pertencente ao general Paulo Chagas, sem a fonte de carregamento", descreveu a PF no documento que registra a busca e apreens�o.
Tamb�m s�o alvo da opera��o, o membro da Pol�cia Civil de Goi�s Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.
Alexandre de Moraes autorizou que os policiais apreendessem "computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletr�nicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados � dissemina��o de mensagens ofensivas e amea�adoras".
"Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletr�nicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos", ordenou o ministro. "Ap�s a realiza��o das dilig�ncias, todos os envolvidos dever�o prestar depoimentos."
Moraes tamb�m mandou bloquear as redes sociais dos investigados. Na decis�o, afirmou que documentos e informa��es coletados pela investiga��o apontam "s�rios ind�cios da pr�tica de crimes". Segundo o ministro, as postagens em redes sociais cont�m "graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conte�do de �dio e de subvers�o da ordem".
Segundo Alexandre de Moraes, as mensagens escritas por Paulo Chagas s�o "propaganda de processos violentos ou ilegais para altera��o da ordem pol�tica e social com grande repercuss�o entre seguidores". O ministro destacou que "em pelo menos uma ocasi�o, o investigado defendeu a cria��o de um Tribunal de Exce��o para julgamento dos ministros do STF ou mesmo para substitui-los".
Omar Rocha Fagundes, de acordo com Moraes, publicou uma mensagem em 14 de mar�o de 2019 com a frase "O nosso STF � bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes e corruptos do Pa�s". O ministro destacou que Omar anda "constantemente armado".
"Em outra postagem, incita a popula��o a impedir o livre exerc�cio dos Poderes da Uni�o, afirmando que 'O Peru fechou a corte suprema do pa�s. N�s tamb�m podemos! Press�o total contra o STF (publica��o de 16 de mar�o de 2019)", citou Alexandre de Moraes.
O ministro apontou tamb�m uma mensagem escrita por Isabella Sanches de Sousa Trevisani em 23 de mar�o. "STF Vergonha Nacional! A vez de voc�s est� chegando."
Carlos Antonio dos Santos, segundo o ministro do STF, incitou a popula��o "a impedir o livre exerc�cio dos Poderes da Uni�o, afirmando que '� desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a na��o". A mensagem foi escrita em 14 de mar�o.
De acordo com o ministro, Erminio Aparecido Nadin tamb�m propagou "altera��o da ordem pol�tica e social, compartilhando publica��es como a de 21 de mar�o". "N�o tem negocia��o com quem se vendeu para o mecanismo. Destitui��o e pris�o. Fora STF", escreveu o investigado, segundo a decis�o.
Moraes destaca ainda que Erminio Aparecido Nadin imputou "fato ofensivo � reputa��o dos ministros" escrevendo: "M�fia do STF: empunha papeis e canetas, protege criminosos, cobra propina de prote��o de corruptos, manipula a lei, mata pessoas".
Defesas
O general Paulo Chagas afirmou ter certeza que os mandados de busca t�m rela��o com o que ele escreve. "Escrevo sobre o STF h� muito tempo. Evito falar mal da Corte, Mas n�o de atos de pessoas da Corte. Estou em Campinas. Minha rea��o � de achar gra�a", disse. "N�o tenho nada para esconder. Tudo o que fa�o e falo coloco no meu blog." A reportagem tanta falar com todos os outros citados. O espa�o est� aberto para as manifesta��es.
Inqu�rito
Em mar�o, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inqu�rito contra "not�cias fraudulentas (fake news), denuncia��es caluniosas, amea�as e infra��es revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a seguran�a do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de express�o".
Na ocasi�o, o ministro citou um artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, "ocorrendo infra��o � lei penal na sede ou depend�ncia do Tribunal, o Presidente instaurar� inqu�rito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita � sua jurisdi��o".