Toffoli ignora PGR e prorroga por 90 dias inqu�rito sobre ofensas ao Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu prorrogar por 90 dias as investiga��es do "inqu�rito da censura", aberto para apurar amea�as e a suposta dissemina��o de fake news contra a institui��o e seus integrantes. Na pr�tica, a decis�o de Toffoli contraria a posi��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e mant�m a investiga��o em andamento por pelo menos mais tr�s meses.

Nesta ter�a-feira, 16, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, informou que a investiga��o deve ser arquivada. Raquel Dodge sustenta que apenas o Minist�rio P�blico Federal pode pedir medidas cautelares como a realiza��o de busca e apreens�o. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. A procuradora-geral da Rep�blica afirmou que deveria ser respeitada a separa��o das fun��es no processo de persecu��o penal, em que o Minist�rio P�blico pede provid�ncias e o Judici�rio as analisa, n�o devendo agir de of�cio (espontaneamente).

A manifesta��o da PGR foi encaminhada ao relator do inqu�rito, Alexandre de Moraes, ap�s ter sido deflagrada uma opera��o para vasculhar resid�ncias de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais.

Moraes, no entanto, rejeitou o pedido de Raquel Dodge de arquivar a apura��o, considerado "gen�rico" pelo ministro.

"O objeto deste inqu�rito � claro e espec�fico, consistente na investiga��o de not�cias fraudulentas (fake news), falsas comunica��es de crimes, denuncia��es caluniosas, amea�as e demais infra��es (�), que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, bem como a seguran�a destes e de seus familiares, quando houver rela��o com a dignidade dos Ministros, inclusive com a apura��o do vazamento de informa��es e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a pr�tica de atos il�citos por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que tem o dever legal de preservar o sigilo", observou Moraes.

"Na presente hip�tese, n�o se configura constitucional e legalmente l�cito o pedido gen�rico de arquivamento da Procuradoria Geral da Rep�blica, sob o argumento da titularidade da a��o penal p�blica impedir qualquer investiga��o que n�o seja requisitada pelo Minist�rio P�blico", acrescentou Moraes.

O inqu�rito foi prorrogado por 90 dias por Toffoli, que foi respons�vel pela abertura da apura��o no m�s passado.