O Decreto 9.759 do presidente Jair Bolsonaro que acaba com conselhos e comiss�es encerrou o Grupo de Trabalho Perus, respons�vel pela identifica��o de corpos de desaparecidos pol�ticos entre as 1.047 caixas com ossadas da vala comum do cemit�rio de Perus, na zona oeste de S�o Paulo.
O grupo era vinculado � Comiss�o de Mortos e Desaparecidos Pol�ticos, do Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, e tinha a miss�o de concluir a identifica��o de v�timas da repress�o pol�tica durante a ditadura militar, um trabalho iniciado em 2014 ap�s determina��o da Justi�a Federal em a��o civil p�blica.
Questionado, o minist�rio n�o respondeu como pretende, e se pretende, continuar o trabalho de identifica��o das ossadas. A pasta respondeu apenas que "est� avaliando, estudando e propor� algo dentro dos par�metros do decreto". Durante sua atua��o parlamentar, Bolsonaro criticava as buscas pelos desaparecidos. Posou ao lado de cartaz sobre as buscas na regi�o do Araguaia que dizia: "Quem procura osso � cachorro".
"Mais do que enterrar os desaparecidos, o governo est� implodindo todo um sistema voltado � justi�a. O decreto n�o atinge s� o Grupo de Perus, mas tamb�m o Grupo de Trabalho Araguaia", disse a procuradora regional da Rep�blica Eug�nia Gonzaga. Ela � a presidente da comiss�o, na qual representa o Minist�rio P�blico Federal (MPF).
Criada por lei federal, a comiss�o n�o pode ser atingida pelo decreto, mas, segundo ela, os grupos de trabalho e equipes t�cnicas de peritos necess�rios aos trabalhos foram extintos pelo decreto de Bolsonaro. "Embora haja verba prevista e determina��o judicial para que o trabalho seja feito, n�o h� ningu�m hoje que possa assinar um documento ou contratar quem quer que seja para realizar os trabalhos."
O fato foi informado ao juiz federal Eurico Maiolino, do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o, que cuida do cumprimento da decis�o judicial que obrigou a Uni�o a fazer a identifica��o das ossadas. Atualmente, quatro peritos ainda trabalham com 1.047 caixas porque seus contratos foram assinados antes do decreto. O n�mero, no entanto, � insuficiente - o grupo j� teve dez peritos para analisar as ossadas.
Descoberta
A vala de Perus foi descoberta em 1990. Nos anos 1970, policiais e militares enterraram ali, com nomes falsos, presos pol�ticos assassinados. Suspeita-se que at� 40 deles estivessem na vala - seis deles j� foram localizados ali e outros sete em sepulturas sem identifica��o no cemit�rio.
Depois de passar por legistas da USP e da Unicamp - que foram acusados de descaso na identifica��o das ossadas -, o trabalho com as 1.047 caixas passou a ser feito por meio de um conv�nio assinado entre o governo federal e a Prefeitura de S�o Paulo, que envolve ainda o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), da Universidade Federal de S�o Paulo.
J� foram colhidas 750 amostras �sseas - 500 j� foram enviadas para o laborat�rio da International Commission on Missing Persons (ICMP). Primeiro, em Sarajevo, na B�snia, e agora, em Haia, na Holanda. Especializado em an�lise de DNA em ossos degradados, o laborat�rio da ICMP foi respons�vel pela identifica��o de Dimas Casemiro, militante do Movimento Revolucion�rio Tiradentes (MRT), e do advogado Alu�sio Palhano, l�der da Vanguarda Popular Revolucion�ria (VPR).
Casemiro foi morto a tiros e Palhano sob tortura por homens do Destacamento de Opera��es de Informa��es (DOI), do 2º Ex�rcito, em 1971, sob o comando do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Uma nova remessa de 250 amostras �sseas vai para Haia no come�o de maio - a papelada sobre ela j� havia sido assinada antes do decreto de Bolsonaro. Falta agora analisar cerca de 30% das caixas, onde foram detectados ossos de mais de um indiv�duo misturados. "� preciso prorrogar o trabalho para analisar as ossadas restantes", disse Eug�nia.
Fam�lia
"A decis�o que acaba com os grupos � coerente com as homenagens que Bolsonaro presta ao coronel Ustra. Em vez de se esclarecer o passado, esse governo est� interessado em glorific�-lo", afirmou o jornalista Ivan Seixas. Ele tinha 16 anos quando foi preso em 1971 pelo DOI em companhia de seu pai, Joaquim Alencar Seixas. Ambos eram militantes do MRT.
"Vi meu pai ser torturado e morto no DOI sob o comando de Ustra, e fiquei seis anos preso." Dois dos companheiros de Seixas estavam na vala de Perus. Trata-se de Denis Casemiro, assassinado sob tortura por policiais do Departamento de Ordem Pol�tica e Social (Dops), da Pol�cia Civil de S�o Paulo, e Dimas Casemiro.