Com 'al�vio' da pena no caso triplex, Lula pode passar para semiaberto em 5 meses

Confirmada a redu��o da pena ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para 8 anos e 10 meses de reclus�o no processo do triplex do Guaruj�, o ex-presidente dever� ainda cumprir mais 5 meses de pena. O petista est� preso desde 7 de abril de 2018. Portanto, entre setembro e outubro de 2019, Lula poder� mudar para o regime semiaberto.

Em cerca de 5 meses, a progress�o de regime do ex-presidente poder� ser analisada. Um dos requisitos que dever� ser levado em considera��o pela Justi�a, durante esta an�lise, ser� o bom comportamento na cadeia.

O ex-presidente tem mais contas a prestar � Justi�a. Em janeiro, ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de pris�o no caso do s�tio de Atibaia. Caso o Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4) julgue a apela��o e mantenha a pena de reclus�o, a maior j� imposta a Lula na Opera��o Lava Jato, ele poderia n�o deixar a pris�o ap�s a nova condena��o em 2.� inst�ncia.

Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Daquele ano para c�, o plen�rio da Corte j� decidiu em tr�s ocasi�es distintas que � poss�vel a execu��o antecipada da pena.

Processos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do PCdoB e do antigo PEN � Corte m�xima tentam reverter este entendimento. Nas tr�s a��es, os autores pedem que o STF n�o permita a pris�o em segundo grau, e que condenados s� possam ser encarcerados ap�s o tr�nsito em julgado dos processos.

Relator das a��es, o ministro Marco Aur�lio Mello j� cobrou diversas vezes que o m�rito do tema fosse analisado pelo plen�rio do STF, at� que o julgamento foi marcado por Toffoli, que assumiu a presid�ncia em setembro do ano passado.

Em dezembro, Marco Aur�lio chegou a conceder uma liminar para suspender a pris�o em segunda inst�ncia - decis�o que foi derrubada por Toffoli horas depois.

Na avalia��o do advogado criminalista Davi Tangerino, se o entendimento do Supremo for mantido e Lula for condenado em 2.� inst�ncia no processo do s�tio de Atibaia, "a progress�o fica invi�vel".

"Ele n�o vai para o semiaberto", afirma.

"Exceto se, neste meio tempo, o Supremo revisitar quest�o da 2.� inst�ncia e diga, como � o voto proposto pelos ministros Gilmar (Mendes) e (Dias) Toffoli, para esperar pelo STJ."

Recurso

Ap�s a decis�o da 5� Turma do STJ de reduzir a pena de Lula, a defesa do petista poder� apresentar um Embargo de Diverg�ncia. O recurso tem como objetivo uniformizar entendimentos na Corte.

A defesa do ex-presidente ter� de encontrar uma decis�o da 6� Turma an�loga a sua para levar seu caso para discuss�o das duas Turmas.

Entenda o julgamento do STJ

Por unanimidade, a 5� Turma do Superior Tribunal de Justi�a confirmou nesta ter�a-feira, 23, a condena��o do ex-presidente no caso do triplex do Guaruj�, rejeitou teses levantadas pela defesa do petista e reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o. O Tribunal Regional Federal da 4�-Regi�o (TRF-4) havia condenado o petista a 12 anos e um m�s de pris�o no mesmo caso.

Durante o julgamento, que durou cerca de tr�s horas e 40 minutos, os ministros do STJ rejeitaram as principais teses levantadas pela defesa de Lula - aus�ncia de provas, a compet�ncia da Justi�a Eleitoral para cuidar do caso e uma suposta parcialidade do ex-juiz federal S�rgio Moro na condu��o da Lava Jato na primeira inst�ncia. Mesmo assim, os magistrados viram exagero na pena imposta contra o ex-presidente pelo TRF-4 e decidiram diminu�-la.

A Quinta Turma do STJ � composta por cinco integrantes. No m�s passado, o ministro Joel Ilan Paciornik, no entanto, se declarou impedido de julgar o recurso de Lula - um dos advogados pessoais do ministro atua para a Petrobras, que � assistente de acusa��o no processo do petista.