Marco Aur�lio diz ter 'd�vida' sobre crimes de Lula no caso triplex

O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 24, ter d�vida "seri�ssima" sobre os crimes pelos quais foi condenado o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guaruj�.

Na �ltima ter�a-feira, 23, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) confirmou a condena��o de Lula no caso, mas reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o.

A redu��o pode abrir caminho para o ex-presidente migrar no final do ano ao regime semiaberto - desde abril do ano passado, o petista est� preso na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba.

"Eu tenho uma d�vida seri�ssima quanto aos dois crimes. A� est� em discuss�o. Houve apenas a corrup��o ou houve corrup��o e lavagem", disse Marco Aur�lio nesta quarta-feira, 24, ao conversar com jornalistas.

No julgamento do STJ, os ministros da Quinta Turma rejeitaram as teses da defesa de Lula, entre elas a de que o petista teria sido condenado duas vezes pelos mesmos fatos.

"O que eu falo, eu tenho d�vidas, n�o estou me manifestando porque eu nem vou julgar o caso, d�vidas quanto aos dois tipos, a corrup��o e a lavagem. Teria havido um procedimento do presidente visando dar ao que ele 'recebeu' via corrup��o a apar�ncia de algo leg�timo? A lavagem pressup�e (isso)", comentou Marco Aur�lio.

O ministro reconheceu que "fatalmente" um recurso do petista contra a condena��o no STJ chegar� ao Supremo, mas disse que acompanhar� o julgamento da "arquibancada".

Cabe � Segunda Turma do STF julgar casos relacionados � Opera��o Lava Jato - o ministro integra a Primeira Turma.

"Vir� pra c� fatalmente, n�o vir� para a 1.� Turma e eu estarei assistindo o julgamento da arquibancada, como eu fazia com o Flamengo quando morava no Rio", comentou.

Gilmar

Em Portugal para workshop do VII F�rum Jur�dico de Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tamb�m se pronunciou sobre a Opera��o Lava Jato e o julgamento realizado nesta ter�a-feira, 23. Na avalia��o de Gilmar, o "STJ agiu como um tribunal deve agir" e passou um "recado claro �s inst�ncias inferiores para moderarem seus discursos".

O ministro disse ainda que a Lava Jato se tornou um partido pol�tico e, tamb�m em refer�ncia � Opera��o, afirmou que houve muitos abusos no judici�rio, com a alega��o de se buscar a diminui��o da criminalidade.

Regime

A Lei de Execu��o Penal prev� a transfer�ncia do preso para regime menos rigoroso quando tiver cumprido ao menos um sexto da pena e apresentar bom comportamento.

Lula, no entanto, � investigado em outros sete processos - entre eles, o do s�tio de Atibaia, em que foi condenado a 12 anos e 11 meses pela ju�za Gabriela Hardt em janeiro deste ano.

O TRF-4 ainda n�o julgou esse caso, que pode afetar uma eventual mudan�a de regime do ex-presidente.

Al�m disso, a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia � alvo de tr�s a��es, cujos m�ritos ainda n�o foram discutidos pelo plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF).