Desarticula��o do governo amea�a at� saneamento

O governo ter�, a partir da pr�xima semana, um teste de peso para sua capacidade de articula��o pol�tica. Um total de 22 medidas provis�rias que tramitam no Congresso est�o em vias de serem extintas, um desfecho que causaria problemas que envolvem desde a cobran�a de franquias de bagagem em voos at� regras gerais do saneamento p�blico.

Das 22 MP's, 14 t�m validade at� o dia 3 de junho. A maioria das que vencem nesse per�odo foi editada pelo ex-presidente Michel Temer. Uma delas, a de abertura do setor a�reo para o capital estrangeiro, avan�ou na semana passada e agora depende de vota��es nos plen�rios da C�mara e do Senado. Parlamentares, por�m, alteraram a medida e desagradaram �rg�os do atual governo.

A retomada da franquia m�nima de bagagem e a exig�ncia de uma cota de 5% de rotas regionais em voos de companhias a�reas que venham a se instalar no Brasil foram criticadas pelos minist�rios da Economia e do Turismo, al�m do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica) e da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil, que pretendem encaminhar seus pareceres durante as vota��es.

At� 3 de junho, tr�s medidas assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro no in�cio da gest�o ter�o o prazo de vig�ncia terminado, ou seja, correm o risco de perderem a validade se n�o forem apreciadas pelos deputados e senadores: a reorganiza��o da estrutura ministerial, as regras contra fraudes nos benef�cios previdenci�rios e a amplia��o do prazo de pagamento de gratifica��es da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).

No pr�ximo dia 8, comiss�es mistas do Congresso devem votar a medida que reorganizou os minist�rios e a elaborada para combater fraudes no INSS. Cada uma das MP's recebeu mais de 500 emendas de parlamentares e podem ser modificadas. Depois das comiss�es, as vota��es seguem para os plen�rios da C�mara e do Senado.

Tamb�m no radar do governo, a MP que extinguiu o desconto da contribui��o sindical na folha de pagamento pode "caducar" no final de junho e � alvo de pelo menos 12 a��es no Supremo Tribunal Federal (STF).

O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que pretende apresentar o relat�rio sobre a MP dos minist�rios na ter�a-feira para que a medida seja votada no dia seguinte. Ele afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que oito pontos s�o "discut�veis" para permitir a aprova��o. Entre eles est�o a devolu��o do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica ao Minist�rio da Economia, e o retorno da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), hoje sob o guarda-chuva do Minist�rio da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, ao Minist�rio da Justi�a.

A medida � alvo de 541 emendas. Na pr�xima segunda-feira, Bezerra deve se reunir com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Pal�cio do Planalto, para definir seu parecer.

Antifraude

A medida que busca combater fraudes na Previd�ncia tamb�m tem vota��o marcada para o pr�ximo dia 8. Entre as 589 emendas, parlamentares querem eliminar a necessidade de um cadastro nacional para que agricultores tenham acesso � aposentadoria rural. O texto tamb�m inclui a exig�ncia de prova documental de uni�o est�vel ou de depend�ncia econ�mica para a concess�o da pens�o.

"N�o sei at� que ponto esse pente-fino vai ter condi��o de arrecadar recursos. � preciso combater fraudes, mas fraudes s�o exce��es nos benef�cios", declarou o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), para quem as mudan�as nas regras v�o gerar aumento de a��es judiciais contra o INSS.

O relator da medida no Congresso, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), � favor�vel � iniciativa do governo, mas concorda em alterar alguns pontos, como a car�ncia do aux�lio-maternidade.

Martins admitiu que pode acolher altera��es que amea�am a economia de R$ 10 bilh�es em um ano prevista pelo Minist�rio da Economia. "N�o posso olhar s� a meta fiscal de economia, tenho que considerar a estrutura jur�dica do Pa�s".

Outra medida com previs�o de ser votada � a que altera o marco do saneamento b�sico, com vota��o para o dia 7. O resultado do texto � monitorado por governos estaduais, que estudam a privatiza��o de estatais de saneamento, como a Sabesp, em S�o Paulo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.