Fachin arquiva inqu�rito contra Maia e Renan na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin arquivou uma das investiga��es contra o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) aberta com base na dela��o da Odebrecht. Na mesma decis�o, que atende a pedido da procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, o relator da Lava Jato na Corte enviou a apura��o relativa aos ex-senadores Romero Juc� (MDB-RR) e Eun�cio Oliveira (MDB-CE) e ao ex-deputado L�cio Vieira Lima (MDB-BA) - que perderam o foro privilegiado - para a Justi�a Federal no Distrito Federal.

A investiga��o foi aberta em abril de 2017. Delatores da empreiteira citaram repasses de R$ 4 milh�es a Juc� e a Renan, de R$ 2 milh�es a Eun�cio, de R$ 1 milh�o a L�cio e de R$ 100 mil a Maia. Em contrapartida, segundo os colaboradores, os parlamentares se comprometeram a influenciar na aprova��o de medidas provis�rias de interesse da Odebrecht no Congresso.

Sobre o presidente da C�mara dos Deputados, Raquel afirmou que "o n�vel de prova produzida - afirma��o do pr�prio colaborador de que a solicita��o de dinheiro foi fora do contexto de contrapartida por ato de of�cio, falta da prova de atua��o de Rodrigo Maia a favor da Odebrecht e falta de demonstra��o de que o parlamentar fez mercancia da sua fun��o p�blica - � insuficiente para deflagrar uma a��o penal".

Em rela��o a Renan, a procuradora-geral afirmou que "a investiga��o n�o apontou, al�m da palavra de um dos colaboradores, ind�cios de que ele tenha recebido propina para a aprova��o da Medida Provis�ria n.� 613/2013". "Nenhum colaborador tratou diretamente com ele sobre o assunto propina".

Ao acolher o parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica, Fachin ressalvou que "o arquivamento deferido com fundamento na falta de provas suficientes � den�ncia n�o impede o prosseguimento das investiga��es caso futuramente surjam novas evid�ncias".

Os pol�ticos citados negam ter atuado para favorecer a Odebrecht por meio da aprova��o de medidas provis�rias. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.