Segunda Turma do STF ir� discutir em sess�o presencial pris�o ap�s 2� inst�ncia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ir� discutir em sess�o presencial, em data ainda a ser definida, a pris�o de pessoas condenadas em segunda inst�ncia. O caso estava sendo analisado no plen�rio virtual da turma, mas migrou para a sess�o presencial depois de um pedido de vista (mais tempo para an�lise) do ministro Ricardo Lewandowski.

Al�m de Lewandowski, integram a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A data do julgamento n�o foi marcada.

O plen�rio do Supremo j� firmou o entendimento que prev� a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, mas ainda n�o analisou o m�rito de tr�s a��es que discutem o tema.

Em meio � controv�rsia, o advogado Sidney Duran Gon�alez entrou com um habeas corpus no Supremo contra s�mula (um verbete editado pelo tribunal, apoiado em decis�es sobre um tema) do TRF-4 que prev� que, "encerrada a jurisdi��o criminal de segundo grau, deve ter in�cio a execu��o da pena imposta ao r�u".

Para o advogado, no entanto, o Supremo "n�o determinou a pris�o autom�tica de todas as pessoas condenadas em segunda inst�ncia".

A relatora do habeas corpus � a ministra C�rmen L�cia, que enviou o processo para o plen�rio virtual da Segunda Turma por considerar que a discuss�o j� est� "pacificada" na Corte. Agora, com o pedido de vista de Lewandowski, o caso ser� julgado em sess�o presencial da Turma.

Funcionamento

No plen�rio virtual, a an�lise do pedido � feita eletronicamente pelos ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento � remoto, a apresenta��o dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. O julgamento no plen�rio virtual n�o � p�blico e s� pode ser acompanhado em tempo real pelos pr�prios gabinetes do STF.