Em pronunciamento � na��o nesta quarta-feira (1°), o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, destacou a medida provis�ria editada nesta ter�a-feira (30) que trata da Declara��o dos Direitos de Liberdade Econ�mica. A norma estabelece regras gerais para garantir a livre iniciativa de neg�cios no pa�s, de forma desburocratizada. No pronunciamento, com dura��o de 2 minutos e 10 segundos, o presidente disse que a MP est� concretizada em direitos considerados essenciais ao crescimento do pa�s, como desenvolver atividade econ�mica de baixo risco para o sustento pr�prio da sua fam�lia, produzir, empregar e gerar renda.
Ainda na lista de direitos garantidos pela MP, Jair Bolsonaro listou a liberdade do dono da atividade econ�mica definir o pre�o de produtos de servi�os, sem interfer�ncia de qualquer autoridade. O texto garante ainda tratamento igualit�rio de �rg�os e de entidades da administra��o p�blica. Ainda durante o pronunciamento, o presidente ressaltou que a medida restringe o papel do Estado no controle e na fiscaliza��o da atividade econ�mica.
“Esse � o compromisso do meu governo com a plena liberdade econ�mica, �nica maneira de proporcionar, por m�rito pr�prio, e sem interfer�ncia do Estado, o engrandecimento de cada cidad�o”, destacou o presidente.
O presidente da Rep�blica disse ainda que ainda h� muito a fazer. “O caminho � longo. Eu sei que unidos ultrapassaremos essas dificuldades iniciais que s�o naturais nas transi��es de governo, especialmente se as concep��es pol�ticas forem antag�nicas. O Brasil elegeu a esperan�a. Raz�o pela qual estarei sempre atento para n�o decepcion�-los. � o meu compromisso com voc�, nesse Dia do Trabalho”, afirmou.
Sobre a MP
Em nota, a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) informou que as medidas est�o "na dire��o correta de simplificar a atividade empresarial". "Esperamos que este seja o an�ncio de um primeiro conjunto de medidas nesta dire��o. O ambiente de neg�cios no Brasil � sabidamente hostil � atividade empreendedora e s�o muito bem vindas todas as a��es voltadas para a simplifica��o", afirma o presidente da CNI em exerc�cio, Paulo Afonso Ferreira.