Aprovada na noite de ter�a-feira na Assembleia, a reforma administrativa s� vai chegar �s m�os do governador Romeu Zema (NOVO) para que ele decida se vai sancionar ou vetar pontos do texto na semana que vem. Isso porque, ainda como reflexo da intensa e longa negocia��o entre Executivo e Legislativo, a vota��o do parecer de reda��o final foi adiada para a pr�xima ter�a-feira (7).
A ideia era que a Comiss�o de Reda��o votasse o texto no mesmo dia em que o projeto foi aprovado pelo plen�rio, como vem sendo praxe fazer na ALMG, mas isso n�o ocorreu. O motivo, que foi confirmado pelo presidente do colegiado, deputado Duarte Bechir (PSD), � que, apesar do acordo, ainda h� insatisfa��o por parte de alguns parlamentares.
“Tiveram deputados que ficaram insatisfeitos e n�o conseguiram destacar emendas, isso ocorreu inclusive comigo. Me avisaram que iriam pedir vista na comiss�o, ent�o, atendendo a alguns pares, deixei que a reuni�o da noite ca�sse para dar mais tempo e para n�o ter novo pedido de vista”, afirmou Duarte Bechir.
O presidente da comiss�o lamentou que uma emenda de sua autoria, sobre a destina��o de terrenos pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), n�o foi apreciada e criticou o fato de a negocia��o ter ocorrido durante uma tarde.
Segundo ele, foram muitas emendas e n�o houve tempo para avaliar direito o que foi aprovado. Por este motivo, Bechir afirmou que vai convocar uma reuni�o extraordin�ria da Comiss�o de Administra��o para ter�a-feira (7) pela manh� para votar o parecer.
Nesta �ltima comiss�o, n�o pode haver mais altera��o no conte�do. Apenas quest�es de grafia e texto s�o eventualmente mudadas. Na sequ�ncia, o parecer � lido e aprovado simbolicamente pelo plen�rio.
A Assembleia tem ainda de publicar a “proposi��o de lei” no Di�rio do Legislativo, o que deve ocorrer na quarta-feira (8), para enviar o texto para o governador Romeu Zema, que ter� 15 dias �teis para decidir sobre san��o ou veto.
Jeton e cargos comissionados
Tr�s emendas de autoria dos deputados que atingem diretamente o Executivo foram aprovadas pelos deputados junto com o texto enviado por Zema. Apresentada pelo deputado Alencar da Silveira (PDT), uma delas pro�be que os secret�rios de estado de receberem jeton pela participa��o em conselhos de empresas p�blicas ou privadas. O texto passou com o voto contr�rio de apenas um dos tr�s parlamentares do Novo, o vice-l�der de governo Guilherme da Cunha.
Do mesmo parlamentar, foi aprovada emenda que d� a Zema e aos secret�rios de estado a op��o de n�o receber sal�rio ou optar pelo valor simb�lico de um sal�rio m�nimo. Na campanha, Zema registrou em cart�rio promessa de que ele, o vice-governador e os secret�rios de estado n�o receberiam sal�rio enquanto houvesse atraso ou durasse o parcelamento dos sal�rios do funcionalismo. Sem op��o lega, apenas governador e vice est�o doando os vencimentos.
A emenda que mais complica o governo, no entanto, � a que fixou percentuais de reservas de cargo para efetivos em secretarias e �rg�os mais administrativos, assinada pelo l�der do bloco independente, deputado S�vio Souza Cruz (MDB).
Segundo o texto, no m�nimo 70% dos cargos comissionados das secretarias da Fazenda (SEF), de Governo (Segov), Planejamento (Seplag), Advocacia, Ouvidoria e Controladoria gerais (AGE, OGE e CGE), Secretaria-geral, Consultoria T�cnico-Legislativa (CTL) e gabinete militar (GMG) ser�o ocupados por funcion�rios efetivos. J� nas secretarias de Agricultura (Seapa), Cultura (Secult), Desenvolvimento Social (Sedese), Educa��o (SEE), Justi�a e Seguran�a (Sejusp), Meio Ambiente (Semad), Infraestrutura (Seinfra) e Sa�de (SES) 50% dos sal�rios correspondentes aos cargos em comiss�o dever�o ser der servidores efetivos. A avalia��o interna no governo � que tal medida inviabilizaria as secretarias.
A justificativa dos dois parlamentares que apresentaram as emendas � que elas foram apresentadas para ajudar o governador Zema a cumprir promessas de campanha, como a de n�o receber sal�rio, valorizar o servidor de carreira e acabar com o que chamou de “puxadinhos” que aumentam os sal�rios dos secret�rios.
De autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), foi aprovada emenda que mant�m o Instituto de Previd�ncia dos Servidores (IPSEMG) vinculado � Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag). O Executivo queria passar o �rg�o para a al�ada da pasta da Fazenda.
Para conseguir a aprova��o, o governador tamb�m concordou com alguns pleitos dos parlamentares, como o de manter as escolas de tempo integral no estado. Como estava em regime de urg�ncia, o projeto foi aprovado em turno �nico, com apenas uma vota��o em plen�rio na noite de ter�a-feira (30).
O valor que havia sido anunciado pelo Executivo como economia da reforma administrativa, de R$ 1 bilh�o na soma de quatro anos, foi recalculado na Casa. De acordo com n�meros do Legislativo, com as mexidas, o governo vai economizar R$ 29 milh�es por ano.