Em Roma, Raquel Dodge alerta para expans�o do crime 'nunca antes documentada'

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, reuniu-se nesta segunda-feira, 6, em Roma, com o procurador-nacional Antim�fia e Antiterrorismo da It�lia, Federico Cafiero de Raho. Ficou acertada a assinatura de um memorando de entendimento com o objetivo de aprimorar a coopera��o entre os pa�ses para o combate ao crime organizado. Tamb�m foram discutidas estrat�gias para ampliar o interc�mbio de informa��es e definidos representantes institucionais para a forma��o de uma rede de trabalho. Entre as medidas a serem implementadas est� a cria��o de plataforma eletr�nica para o compartilhamento de informa��es sobre as legisla��es e a atua��o do Minist�rio P�blico contra o crime organizado tanto no Brasil quanto na It�lia, informaram a Secretaria de Comunica��o Social da PGR e a Associa��o Paulista do Minist�rio P�blico.

Raquel est� na It�lia para a abertura do VI Curso "Combate ao crime organizado: m�fia, corrup��o e terrorismo" - direcionado a membros do Minist�rio P�blico e do Judici�rio que atuam na tem�tica - que segue at� 16 de maio na Universidade de Roma Tor Vergata, sede do evento.

Na abertura do evento, Raquel enfatizou a import�ncia do debate sobre os temas no ambiente acad�mico.

"Quando a universidade propicia esse encontro para a redefini��o de estrat�gias, contribui para o fortalecimento do sistema de justi�a no Brasil e no mundo", disse a procuradora.

Sobre o tema da capacita��o, a ela expressou preocupa��o com o fortalecimento de organiza��es criminosas por meio de novas tecnologias e novos processos, o que conferiu ao crime organizado transnacional uma expans�o nunca antes documentada.

Segundo ela, o fen�meno, dinamizado pela velocidade e pulveriza��o de informa��es, representa hoje um obst�culo para os sistemas de justi�a no mundo que foram concebidos para lidar com menor quantidade de fatos il�citos e para os que ocorrem no territ�rio dom�stico.

"Em um ambiente de menor n�mero de crimes, o sistema de justi�a n�o tem dificuldade de agir, mas diante de milhares de crimes, como acontece hoje em portos, aeroportos e nos port�es de fronteiras secas, a investiga��o � frequentemente por amostragem, dificilmente abrange a totalidade dos casos e exige a��es de intelig�ncia para detectar condutas criminosas, como enorme uso de tempo e de recursos humanos", advertiu a chefe do Minist�rio P�blico Federal brasileiro.

Instrumentos como a coopera��o internacional, o direito comparado, a tipifica��o do crime de organiza��o criminosa e a colabora��o premiada foram apontados por Raquel como estrat�gias valiosas no enfrentamento � quest�o.

Ao falar sobre a coopera��o entre Brasil e It�lia, ela evidenciou as semelhan�as em mat�ria penal.

Tamb�m mencionou a troca de boas pr�ticas, sobretudo entre as opera��es M�os Limpas, na It�lia, e a Lava Jato, no Brasil.

No entanto, conforme ela enfatizou, "� preciso avan�ar mais rapidamente na moderniza��o das investiga��es o que, em sua avalia��o passa pela defesa das institui��es".

"O fortalecimento das institui��es e dos meios jur�dicos de que disp�em para enfrentar o crime organizado � o mecanismo mais eficiente de que disp�em o regime de leis e as democracias modernas. � preciso cuidar para que a rea��o dos criminosos n�o seja exatamente a de enfraquec�-las com ataque � reputa��o de seus membros, ou de retrocesso nas leis."

O VI Curso "Combate ao crime organizado: m�fia, corrup��o e terrorismo" � realizado pela International Experience, Accademia Juris Roma e a Universidade Tor Vergata entre os dias 5 a 16 de maio.

As aulas abordam temas como o c�digo antim�fia, a normativa sobre a lavagem de dinheiro no direito italiano e europeu; a corrup��o e crime organizado, o combate � corrup��o na experi�ncia italiana, a dela��o premiada no sistema italiano.

O evento desta segunda-feira foi a abertura da VI edi��o do curso combate ao crime organizado.

Promovido pela Accademia Juris Roma e pelo centro de estudos jur�dicos latino-americano da Universidade de Roma Tor Vergata.

O curso conta com muitas parcerias institucionais no Brasil, sobretudo a Procuradoria da Republica. Nessa edi��o est�o participando 85 membros do Minist�rio Publico e magistratura do Brasil.

Ser�o 12 dias de curso que contar� com a participa��o dos mais importantes professores, ju�zes e promotores italianos.

Na mesa da abertura estavam presentes, al�m de Raquel, o procurador nacional Antim�fia e Antiterrorismo da It�lia Federico Cafiero de Raho, e, ainda, os professores Federico Penna e Massimo Papa.