Relator nega que recria��o de minist�rios aumente quantidade de cargos no governo

O relator da medida provis�ria de reforma ministerial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE), negou que a recria��o dos minist�rios das Cidades e da Integra��o Nacional aumente a quantidade de cargos no governo. Al�m disso, ele afirmou que a equipe econ�mica do governo foi consultada sobre a mudan�a e que cabe ao Minist�rio da Economia apresentar a previs�o de gastos com a nova configura��o.

O texto que prev� a recria��o das pastas deve ser votado nesta quinta-feira, 9, na comiss�o de deputados e senadores formada no Congresso para analisar a medida. Ao Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, Bezerra disse que a medida n�o coloca mais peso sobre a m�quina p�blica com novos cargos. "N�o, nada. � a mesma estrutura, � isso que a nova MP vai definir", disse o senador, que � l�der do governo no Senado.

Com as duas novas pastas, o Minist�rio do Desenvolvimento Regional ser� desmembrado e extinto. O senador incluiu no relat�rio uma cl�usula para garantir que a atual estrutura de cargos e compet�ncias continuar� aplic�vel at� a entrada em vigor dos minist�rios da Integra��o Nacional e das Cidades. O objetivo � evitar uma paralisia administrativa at� o desmembramento, justificou o relator.

Pelo relat�rio, cada minist�rio recriado poder� ter at� quatro secretarias. No texto original da MP, o Desenvolvimento Regional foi autorizado a ter at� sete secretarias. A atribui��o de cada uma ser� definida pelo governo ap�s a aprova��o da medida provis�ria, de acordo com Bezerra. Os oito conselhos e a C�mara de Pol�ticas de Integra��o Nacional e Desenvolvimento Regional foram distribu�dos entre as duas novas estruturas.

O relat�rio estabelece que a pasta das Cidades ser� respons�vel por pol�ticas de desenvolvimento urbano, habita��o, saneamento e mobilidade urbana. O Minha Casa, Minha Vida, nessa estrutura, ficaria com o minist�rio. J� a Integra��o Nacional teria a atribui��o de cuidar das pol�ticas de desenvolvimento regional, prote��o e defesa civil e recursos h�dricos, entre outras.