Para partidos, TSE tem cometido "exageros"

Em reuni�o na quarta-feira, em Bras�lia, dirigentes de partidos como Solidariedade, PP, PSD e PRB - acompanhados de advogados - reclamaram do novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos julgamentos das presta��es de contas. Para o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, o TSE tem cometido exageros, que precisam ser corrigidos.

"N�o d� para julgar por precau��o ou por suposi��o, imaginando o que vai acontecer l� na frente", disse ele. "Se o partido usar advogados para defender uma pessoa f�sica, o TSE tem raz�o de multar, mas o tribunal n�o pode aplicar multa se a legenda estiver usando o profissional para defender quest�es partid�rias. Isso � um absurdo."

O presidente do PRB, deputado Marcos Pereira (SP), sugeriu uma reuni�o com ministros do TSE para discutir o assunto. "Dever�amos fazer um di�logo institucional entre ministros do TSE e os principais partidos para debater essas quest�es pol�tico-eleitorais, que t�m sido conflitantes nos �ltimos tempos", afirmou Pereira, que tamb�m � vice-presidente da C�mara.

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, destacou, por sua vez, que todos os partidos contratam advogados. "Ent�o, se todos foram julgados, o mesmo procedimento que foi para n�s tem de ser para os outros", argumentou ele.

Contas

Procurada, a equipe jur�dica do PSDB disse que respeita a decis�o do TSE, mas vai recorrer. Na avalia��o dos tucanos, o veto � contrata��o de advogados para a defesa de pol�ticos filiados � uma "guinada jurisprudencial", que "fere a seguran�a jur�dica".

O DEM informou que j� come�ou a cumprir as san��es aplicadas pelo n�o investimento de 5% do fundo na cota feminina.

O deputado estadual Em�dio de Souza, tesoureiro do PT, disse que o partido recorreu em todos os n�veis da pena de R$ 5,2 milh�es. "N�o vamos questionar a decis�o do TSE e estamos tomando medidas para melhorar nossos sistemas de controle, inclusive com a ado��o de compliance."

Segundo o TSE, todos os esfor�os da Corte s�o para "promover melhorias constantes nos servi�os prestados". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.