A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) julga nesta ter�a-feira (14) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Preso desde quinta-feira passada, em S�o Paulo, Temer � acusado pelo Minist�rio P�blico Federal de receber propina relacionado a um contrato com a estatal Eletronuclear, respons�vel pelas obras da usina de Angra 3.
O ex-presidente � acusado de ter cometido os crimes de corrup��o, peculato e lavagem de dinheiro. Al�m de Temer, o tribunal julga tamb�m pedido de liberdade do coronel Jo�o Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente.
O relator, ministro Ant�nio Saldanha, acatou o pedido da defesa de Temer, a favor do habeas corpus.
Na �ltima segunda-feira, 13, o emedebista foi transferido da superintend�ncia regional da Pol�cia Federal em S�o Paulo, na Lapa, para uma sala do Estado-Maior Comando de Policiamento de Choque da PM de S�o Paulo, no bairro da Luz.
O colegiado que julgar� Temer � composto pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente da Sexta Turma), Antonio Saldanha (relator do caso), Rog�rio Schietti, Laurita Vaz e Sebasti�o Reis J�nior - este se declarou impedido de julgar o pedido de liberdade do emedebista. Como s� votar�o quatro ministros, se houver empate, prevalece o resultado a favor do r�u, ou seja, Temer dever� sair da pris�o.
A Sexta Turma � considerada mais garantista e menos "linha dura" que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no caso do triplex do Guaruj�, mas reduziu sua pena de 12 anos e um m�s de pris�o para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o.
A expectativa dentro do STJ � a de que Temer consiga aval do STJ para sair da pris�o.
Para a cobertura do julgamento de Temer, o STJ montou uma estrutura especial similar � conferida na an�lise de um recurso de Lula. A sess�o ser� transmitida ao vivo - um procedimento incomum na Corte - no canal do STJ no YouTube e ser�o distribu�das at� 40 senhas para jornalistas acompanharem a sess�o.