Ju�za manda expedir alvar�s de soltura de Temer e do coronel Lima

A ju�za Caroline Figueiredo, da 7� Vara Criminal Federal do Rio, determinou, nesta quarta-feira, 15, a expedi��o dos alvar�s de soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) e seu amigo, o coronel Lima. Os documentos ser�o encaminhados aos Comandantes de Policiamento de Choque da Pol�cia Militar e do Batalh�o Rom�o Gomes, em S�o Paulo, onde Temer e Lima est�o presos, respectivamente, "para cumprimento imediato da ordem de soltura".

A magistrada concedeu o prazo de 24 horas para que Temer e Lima entreguem seus passaportes ao Ju�zo. Conforme determina��o do STJ, Temer e o coronel Lima est�o proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endere�o ou ausentar-se do Pa�s - tamb�m ter�o os bens bloqueados e ser�o obrigados a entregar o passaporte. Os dois tamb�m n�o podem ocupar cargo publico ou de dire��o partid�ria.

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu nesta ter�a-feira, 14, mandar soltar o ex-presidente e o coronel Jo�o Baptista Lima Filho.

Os ministros entenderam que os fatos apurados na investiga��o sobre Temer (sobre desvios na constru��o da usina Angra 3) s�o "razoavelmente antigos", relacionados � �poca em que ocupava a vice-presid�ncia da Rep�blica. Tamb�m avaliaram que os crimes n�o teriam sido cometidos com viol�ncia e que a liberdade do ex-presidente n�o amea�a a ordem p�blica nem a continuidade das investiga��es.

O ex-presidente est� preso desde a tarde de segunda-feira, 13, no Comando de Policiamento de Choque, no bairro da Luz, em S�o Paulo. Temer foi transferido para o local para ocupar uma sala de Estado Maior, com mesa de reuni�es, frigobar e banheiro privativo.