Tribunal da Lava Jato mant�m condena��o de mulher de Cunha por evas�o de divisas

O Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o manteve, nesta quinta-feira, 16, a condena��o de Cl�udia Cruz, mulher do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (MDB), pelo crime de evas�o de divisas, no �mbito da Opera��o Lava Jato. Ela est� sentenciada a dois anos e seis meses, com direito a cumprimento de pena em regime inicial aberto.

O emedebista est� preso desde outubro de 2016. Ele j� foi sentenciado a 15 anos e 4 meses na Lava Jato de Curitiba. Tamb�m foi sentenciado pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10� Vara Federal do Distrito Federal, a 24 anos e 10 meses por corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e viola��o de sigilo funcional. A senten�a foi resultado da Opera��o S�psis, que investiga desvios no Fundo de Investimento do FGTS.

Cl�udia havia sido absolvida, em a��o penal, pelo ent�o juiz federal Sergio Moro. A senten�a por evas�o de divisas foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o, que manteve apenas a absolvi��o pelo crime de lavagem de dinheiro.

Em recurso contra a condena��o, ela buscava a preval�ncia do voto vencido proferido pelo desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, que manteve absolvi��o pela pr�tica do crime de evas�o de divisas.

Segundo o ac�rd�o do julgamento desta quinta, 16, prevaleceu o voto-m�dio proferido pelo desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, relator.

Esta a��o teve origem em contrato de aquisi��o pela Petrobras dos direitos de participa��o na explora��o de campo de petr�leo na Rep�blica do Benin, pa�s africano, da Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl - CBH. O neg�cio teria envolvido o pagamento de propina a Cunha de cerca de 1,3 milh�o de francos su��os, correspondentes a cerca de US$ 1,5 milh�o.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, parcela da propina recebida por Eduardo Cunha no contrato de Benin teria sido repassada � conta secreta na Su��a denominada de Kopek, titularizada por Cl�udia.

Nesta mesma investiga��o, mas em outra a��o penal, Cunha tamb�m j� foi sentenciado. Os desembargadores do TRF 4, por 2 votos a 1, diminu�ram a condena��o proferida por Moro ao ex-presidente da C�mara e a fixaram em 14 anos e 6 meses.