Moro privilegia articula��o e recebe 1/6 do Congresso

Ao mencionar na semana passada, de forma elogiosa, o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, afirmando que ele "tem feito pol�tica", o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n�o jogou palavras ao vento. Integrante de um governo que se mant�m avesso � articula��o com o Congresso, o sisudo ex-juiz da Lava Jato que mandou prender nomes de peso da pol�tica nacional n�o poupa esfor�os para aprovar o seu pacote anticrime e manter a estrutura de "superminist�rio" da sua pasta.

Em menos de cinco meses de governo, ele j� se reuniu com 106 parlamentares, segundo levantamento do jornal O Estado de S�o Paulo com base apenas em sua agenda oficial. O ministro teve encontros com mais de um sexto do Congresso e rivaliza no governo com o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, respons�vel pela articula��o pol�tica do Pal�cio do Planalto. Onyx, deputado federal licenciado, esteve com 125 deputados e senadores.

Moro mostra empenho em deixar uma marca na sua passagem pelo Executivo. O ministro j� colecionou constrangimentos e derrotas no governo - a �ltima delas no dia 9 deste m�s, quando a comiss�o especial que analisa a medida provis�ria da reforma administrativa decidiu devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Minist�rio da Economia. Ter o comando do �rg�o tinha sido um dos pedidos de Moro ao presidente Jair Bolsonaro antes de assumir a pasta.

Ap�s o rev�s, Moro intensificou ainda mais os encontros com parlamentares, que j� haviam marcado presen�a de forma massiva no seu gabinete em abril, com m�dia de mais de uma audi�ncia por dia. Nesses quatro meses e meio de governo, o ministro reservou mais espa�o em sua agenda para reuni�es com integrantes da chamada "bancada da bala", como � conhecida a Frente Parlamentar da Seguran�a P�blica. Foram 44 encontros com deputados ligados � frente, que tem algumas reivindica��es abarcadas no pacote anticrime. O presidente do grupo, deputado Capit�o Augusto (PR-SP), foi quem mais visitou o gabinete de Moro no per�odo: quatro vezes, empatado com o l�der do PSL no Senado, Major Ol�mpio (SP).

"(O pacote) � uma bandeira dos parlamentares, n�o tem nada a ver com o governo. Ent�o, esse problema de articula��o que hoje existe do Executivo com o Legislativo n�o vai afetar a vota��o do pacote porque ele � uma bandeira nossa", disse Capit�o Augusto, que renunciou � vice-lideran�a do governo em abril com cr�ticas � rela��o entre o Planalto e o Congresso.

Entre parte dos parlamentares, no entanto, persiste a resist�ncia � figura de Moro. Deputados mais experientes costumam dizer que o ministro da Justi�a ainda n�o abandonou o estilo de juiz, que o faz querer impor ao Parlamento, sem muita paci�ncia para o processo de tramita��o, suas ideias para o combate � criminalidade.

"Moro deveria ter tido um di�logo anterior com v�rios setores da sociedade, inclusive dentro do pr�prio Minist�rio da Justi�a, antes de formular esta proposta. Agora fica recebendo parlamentares", afirmou o deputado Rui Falc�o (PT-SP).

"O governo utiliza ele como instrumento de propaganda. O governo n�o fez um gesto, n�o moveu uma palha para manter o Coaf no Minist�rio da Justi�a", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se encontrou com o ministro uma vez e conversou sobre o pacote anticrime e a perman�ncia do Coaf na pasta. "O governo est� perdendo apoio popular e ele est� indo junto. Se ele ainda quer salvar a biografia, acho que deveria cair fora do governo", declarou.

No in�cio da semana passada, Moro foi obrigado a negar uma declara��o do presidente e disse que n�o assumiu compromisso com Bolsonaro para ser indicado futuramente a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal - a primeira vaga ser� aberta em novembro de 2020. O presidente recuou da declara��o dias depois e negou que a ida do ex-juiz para o governo foi fechada com essa condi��o.

Uma condi��o, por�m, admitida em p�blico por Moro para encarar o trabalho � a recusa a se tornar um "advogado" do governo. O ministro costuma dar essa resposta quando questionado sobre as investiga��es que envolvem o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, e Fabr�cio Queiroz, ex-assessor do parlamentar na �poca em que ele ocupava cargo de deputado estadual no Rio de Janeiro.

Al�m dos parlamentares, Moro j� se reuniu at� o momento com oito governadores - � nos Estados que a maioria das pol�ticas de seguran�a p�blica � adotada. Mas o ministro mant�m o foco de atua��o no seu pacote anticrime no Congresso.

Para analista, articula��o de Moro � �natural�
Para a cientista pol�tica Lara Mesquita, da FGV, a articula��o do ministro � natural, j� que ele optou por fazer parte do mundo da pol�tica. "Como o ministro tem uma agenda que depende do apoio legislativo, ele est� fazendo o que me parece razo�vel, que � conversar com parlamentares e apresentar as propostas que tem."

Antes de intensificar as reuni�es pol�ticas em sua agenda oficial, Moro foi alvo de Maia, que o chamou de "funcion�rio do Bolsonaro" e desqualificou o projeto anticrime ("copia e cola" do ex-ministro da Justi�a e ministro do Supremo Alexandre de Moraes). O ministro havia cobrado mais celeridade � tramita��o do pacote, o que irritou o presidente da C�mara.

Dois meses depois, Maia avalia "que a pol�tica tem de olhar o ministro Moro, hoje, de outra forma". "A gente est� reclamando muito que o governo n�o faz pol�tica, e esse ministro, por mais que alguns tenham restri��o ou n�o a ele, ele fez pol�tica, tem feito pol�tica."

Procurado, o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica afirmou em nota que as audi�ncias s�o solicitadas pelos deputados e senadores para tratar de pautas como a "seguran�a p�blica em suas bases, investimentos, apoio para projetos de autoria dos parlamentares, contribui��es para melhorias legislativas (o que inclui o pacote anticrime) e a��es do minist�rio". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.