O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tribut�ria para o pa�s ap�s a aprova��o da reforma da Previd�ncia. Em publica��o na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma � necess�ria para viabilizar outros projetos para o pa�s.
“A Nova Previd�ncia � a porta de entrada para o progresso do Brasil. � com sua aprova��o que se viabilizam diversas outras a��es econ�micas ben�ficas para o pa�s, como a Reforma Tribut�ria, que pretendemos apresentar logo ap�s, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.
A C�mara dos Deputados retoma nesta semana as audi�ncias tem�ticas da comiss�o especial que analisa a Proposta de Emenda � Constitui��o da Reforma da Previd�ncia (PEC 6/19). Entre os temas est�o o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados.
Paralelamente, os deputados tamb�m analisar�o o texto da reforma tribut�ria (PEC 45/19) j� em tramita��o. Na quarta-feira (22), a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara deve votar o relat�rio sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado Jo�o Roma (PRB-BA), apresentou parecer favor�vel � tramita��o do texto, na semana passada.
A proposta institui o Imposto sobre Opera��es com Bens e Servi�os (IBS) que substitui tr�s tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que � estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS ser� composto por tr�s al�quotas - federal, estadual e municipal; e Uni�o, estados e munic�pios poder�o fixar diferentes valores para a al�quota do imposto.