Guedes fala em Congresso decidir sobre cortes e contingenciamentos

Ap�s a repercuss�o negativa do contingenciamento de recursos do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que pode apoiar iniciativa que transfere ao Congresso a responsabilidade por decidir quais programas e a��es ter�o seus recursos congelados quando necess�rio.

A ideia foi apresentada pelo deputado federal Roberto Peterneli (PSL-SP), em reuni�o da Comiss�o Mista de Or�amento, na semana passada, na qual Guedes estava presente.

"J� que o Congresso aprova onde vai gastar, que aprove tamb�m onde vai contingenciar ou cortar. Se houver falta de arrecada��o, n�o pode deixar essa responsabilidade para o Executivo", disse Peternelli.

"Eu acho que � isso mesmo. A minha vis�o � de que os senhores v�o ter de chegar um dia a controlar o or�amento inteiro e os contingenciamentos", afirmou Guedes na sequ�ncia.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em mar�o, o ministro da Economia j� havia defendido uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que acabaria com as despesas obrigat�rias e as vincula��es or�ament�rias. Segundo afirmou � �poca, a ideia � delegar aos parlamentares 100% do controle sobre os or�amentos da Uni�o, Estados e munic�pios. A medida, por�m, n�o prosperou para n�o conflitar com a discuss�o da reforma da Previd�ncia.

Na reuni�o em que pediu apoio de Guedes � proposta, o deputado Peternelli sugeriu que, ao aprovar o Or�amento de 2020, o Congresso apontasse, de antem�o, quais programas e �reas sofreriam contingenciamento caso as proje��es de arrecada��o n�o se confirmassem.

Nesse cen�rio, os bloqueios seriam decididos pelo Legislativo, e n�o pelo Executivo, transferindo, assim, o desgaste do governo ao ter de cortar verbas de universidades, por exemplo, aos parlamentares. O contingenciamento de 30% dos recursos destinados a universidades federais motivou protestos por todo o Pa�s na semana passada.

A inten��o de transferir aos parlamentares a responsabilidade de indicar em quais �reas ser�o feitos os bloqueios, por�m, n�o tem apoio de pelo menos duas lideran�as consultadas pelo Estado. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disseram ser contr�rios � proposta. Na avalia��o deles, a medida fere o sistema presidencialista.

"A responsabilidade de executar o Or�amento � do Executivo", afirmou Maia. Para ele, a quest�o n�o � o desgaste, mas o fato de o governo conhecer melhor as �reas que podem ter recursos contingenciados. Bezerra Coelho vai na mesma linha. "O ato de governar tem b�nus e �nus", disse.

J� o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da comiss�o de or�amento, afirmou concordar. "Acho a proposi��o razo�vel e prudente quanto aos cortes previstos na Lei de Diretrizes Or�ament�rias. Caso n�o haja recursos suficientes, � necess�rio prever esses cortes." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.