Raquel Dodge pede que doleiro uruguaio da 'C�mbio, Desligo' fique na pris�o

A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou manifesta��o ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manuten��o da pris�o de um doleiro uruguaio detido na Opera��o C�mbio, Desligo, deflagrada em 3 de maio de 2018.

Raul Alberto Zoboli Pegazzano integra uma rede especializada em opera��es d�lar-cabo - sistema paralelo que viabiliza a remessa de dinheiro sujo para o exterior e o ingresso de ativos no Brasil de modo oculto. As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria.

Raquel Dodge defende a manuten��o da medida cautelar "em raz�o da exist�ncia de fortes ind�cios de cometimento dos crimes de forma��o de quadrilha, organiza��o criminosa, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro".

Investiga��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF) apontam que a organiza��o da qual o doleiro participa tem como um dos l�deres Dario Messer, foragido da Justi�a brasileira, o "doleiro dos doleiros".

Estima-se que o grupo tenha movimentado, entre 2011 e 2016, cerca de US$ 1,6 bilh�o em contas de 52 pa�ses, registradas em mais de 3 mil offshores.

A pris�o preventiva de Raul Alberto Zoboli Pegazzano foi decretada inicialmente pela 7� Vara Federal do Rio, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2) e mantida pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

A defesa tenta reverter esta �ltima decis�o, do STJ, e consequentemente revogar a medida cautelar, por meio de um recurso ordin�rio em habeas corpus apresentado diretamente ao Supremo Tribunal Federal, que ficou sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Ao rebater os argumentos da defesa, a procuradora-geral, preliminarmente, destaca ser "incab�vel o pedido apresentado pelo doleiro ao STF, pois o recurso (recurso ordin�rio) levado � Corte n�o se ajusta �s hip�teses previstas na Constitui��o Federal".

No m�rito, Raquel reitera "o acerto da decis�o do STJ - e das inst�ncias inferiores - salientando que a decreta��o da pris�o preventiva � o �nico modo de cessar as atividades il�citas recorrentemente cometidas".

A procuradora-geral tamb�m defende que a pris�o n�o seja substitu�da por outras medidas cautelares. A manifesta��o cita registros da atua��o de Raul Zoboli ainda na d�cada de 1990 na zona franca de Montevid�u, sendo atualmente um doleiro conhecido no Uruguai.

Segundo a Procuradoria, a maior parte das opera��es do doleiro consistia na "compra" de d�lares, ou seja, na entrega de reais no Brasil para os colaboradores e o posterior recebimento dos d�lares no exterior em contas em nome de offshores.

A procuradora observa que "tamb�m devem ser levados em conta para a manuten��o da pris�o preventiva o elevado volume de transa��es il�citas atribu�das a Raul Zoboli, a gravidade concreta dos delitos e o perigo de haver oculta��o e destrui��o de provas".

"O risco de reitera��o delitiva � �bvio e ineg�vel, principalmente quando uma simples liga��o telef�nica ou uma mensagem instant�nea pela internet s�o suficientes para permitir a oculta��o de grandes somas de dinheiro", adverte Raquel Dodge.

A procuradora-geral se manifesta pelo n�o conhecimento do recurso ordin�rio ou, no m�rito, pelo seu improvimento.

D�lar-cabo

As opera��es d�lar-cabo integram um sistema internacional de compensa��o paralelo, sem registro do Banco Central, pelo qual o interessado em remeter dinheiro para o exterior repassa recursos sem origem conhecida ou declarada para um doleiro no Brasil.

Depois, outro doleiro faz um dep�sito correspondente na conta indicada pelo interessado no exterior, compensando o valor depositado com o cr�dito anterior do doleiro contratado.